Pedro
Ivo Carvalho | Jornal de Notícias | opinião
Não
é fácil de entender - e muito menos de aceitar - quando colocamos a questão
nestes termos: os portugueses estão a consumir menos energia, mas estão a pagar
mais pela energia que consomem. O Estado forra os cofres, mas o país não
descola do estádio de raquitismo energético, uma vez que os índices de conforto
estão a anos-luz do desejável. A Comissão Europeia chama-lhe "penúria
energética". De uma forma mais prosaica, significa que não temos poder
aquisitivo suficiente para nos mantermos ligados e aquecidos. Ao frio, às
escuras e sem dignidade nenhuma, portanto. Agora imaginem se não fôssemos um
país ameno. Calma, porque nem isso nos vale: morre-se menos em resultado direto
do frio na Suécia do que neste paraíso morno.
A
diabolização da estratégia predadora dos fornecedores de energia (com a EDP à
cabeça) tem um amplo terreno para lavrar, mas convém termos presente que são os
impostos que fazem pender a balança para o patamar do ridículo. No trabalho que
publicamos hoje, essa perversão traduz-se em números: por cada 10 euros que os
contribuintes pagam de eletricidade, 5,2 euros vão direitinhos para a
conta-corrente de Mário Centeno no Ministério das Finanças (a média comunitária
está fixada nos 3,7 euros). Já por cada 10 euros de gasolina comprada, 6,2 euros
correspondem a taxas e impostos; e só no gás é que a pancada é menos violenta:
27% da fatura encontra-se na carga fiscal. Tudo somado, Portugal é, de entre os
países da Zona Euro, dos que cobram mais pela luz, pelo gás e pelos
combustíveis. Não somos ricos, mas somos excêntricos.
Não
é de admirar, por isso, que no mercado da eletricidade (de longe, o setor mais
sensível) cerca de 20% dos agregados (mais de 800 mil pessoas) beneficiem da
tarifa social de energia. Mas sendo essa proteção social da mais absoluta
justiça - e necessidade -, estamos perante uma pescadinha de rabo na boca: por
um lado, o Estado cria mecanismos que aliviem os encargos das famílias mais
carenciadas; por outro, carrega nos impostos da esmagadora maioria, porque sabe
que nenhum agregado pode viver sem luz nem aquecimento. E carregar é mesmo a
palavra certa. Como bem assinala Pedro Silva, especialista da Deco, a taxa de
IVA na conta da luz e do gás é igualzinha à aplicada, por exemplo, quando
adquirimos uma joia ou compramos um refrigerante.
Volto
ao princípio: consumimos menos, mas pagamos mais. Se não estivesse tão cara,
até acendia a luz para ver se encontrava a lógica debaixo de alguma pedra.
*Subdiretor
do JN
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