Drop Down MenusCSS Drop Down MenuPure CSS Dropdown Menu

sexta-feira, 26 de maio de 2017

UMA FARSA ASSASSINA


Em pouco mais de duas palavras: os familiares dos inocentes de Manchester, Londres, Paris e Nice deveriam antes pedir responsabilidades aos governos dos seus países por fomentarem o terrorismo que os vitimou.

José Goulão | AbrilAbril | opinião

Segundo informações oficiais norte-americanas, corroboradas pelo governo Macron em França, divulgadas perante o silêncio abespinhado de Londres, o principal suspeito do atentado terrorista de Manchester é um indivíduo filho de refugiados líbios, residente nos subúrbios da cidade, que se terá convertido ao terrorismo islâmico numa viagem à Líbia. Em torno destes dados adensam-se especulações, contra informações, silêncios oficiais e enxurradas de relatos sensacionalistas vomitados pelos tablóides e outros meios de comunicação que também o são, embora se considerem «respeitáveis».

O retrato sumário do suposto autor do atentado é paralelo ao de outros terroristas europeus dos anos mais recentes: nascidos nos países onde cometem os crimes, inseridos nos contingentes de excluídos e marginalizados das sociedades desses países, transformados em agentes de violência no convívio com os cenários de guerras alimentadas pelos governos desses países.

O caso particular do bombista de Manchester parece ser ainda mais explícito: dizem-no filho de «fugitivos» ao regime líbio de Muammar Khaddaffi, agora cidadão britânico que se terá «licenciado» em terrorismo islâmico junto dos grupos de assassinos que a NATO usou para derrubar o mesmo Khaddaffi e a seguir transformaram o território líbio numa anarquia produtora de terroristas. O terrorista de Manchester é, pois, um fruto da «libertação da Líbia» pela Aliança Atlântica, desencadeada com especial envolvimento do governo de Londres.

Em pouco mais de duas palavras: os familiares dos inocentes de Manchester, Londres, Paris e Nice deveriam antes pedir responsabilidades aos governos dos seus países por fomentarem o terrorismo que os vitimou.

Outros atentados se seguirão – falta saber quando, como e onde – e então ouviremos palavas indignadas e definitivas dos mesmos ou de outros dirigentes políticos geminados, seremos inundados pela repetitiva verborreia de uma comunidade mediática vampiresca, ficaremos reféns de mais sentenciamentos de medidas arbitrárias que nos confiscarão e militarizarão direitos cidadãos – para que seja possível eliminar o terrorismo.

Porque em pleno rescaldo do atentado de Manchester…

A primeira-ministra britânica, Theresa May, decidiu tomar as medidas de excepção a que ainda resistira na sequência do atentado em Whitehall, junto ao Parlamento, e decretou a militarização da segurança através da atribuição de funções policiais aos militares, isto é, à NATO…

… E o recém-empossado presidente francês, Emmanuel Macron, aproveitou a oportunidade para prolongar o estado de excepção no seu país, que vigora há quase dois anos, pelo menos até 1 de Novembro. Em cinco meses, por certo e para fatalidade dos cidadãos que tais governantes têm, não faltarão ocasiões para novas prorrogações porque nesta Europa há governos que são, ao mesmo tempo, expoentes do terrorismo e da «guerra contra o terrorismo». Uma Europa onde o terrorismo e a abolição gradual de direitos dos cidadãos se tornaram tão certos como a morte.

Sem qualquer margem de erro, permitam-me que deduza o seguinte: Theresa May e Emmanuel Macron castigam civicamente os seus povos na sequência de actos bárbaros perpetrados por concidadãos oriundos dos grupos de mercenários usados pelos seus antecessores Sarkozy, Hollande e Cameron, através do aparelho da NATO, para «libertar» países como a Líbia, a Síria, o Afeganistão, o Iraque e alguns outros.
Enquanto isto…

Mais de 1500 presos políticos palestinianos estão há 40 dias em greve de fome lutando pela aplicação dos seus direitos, reconhecidos como universais mas que ainda não chegaram ao farol da democracia, dos direitos humanos e do «nosso modo de vida» que se chama Israel.

Essa luta cidadã contra o terrorismo praticado pelo regime israelita não cabe no universo mediático internacional que se alimenta do sangue gerado pelo terrorismo. Alguém já disse, com absoluta razão, que estamos perante uma omertà, o silêncio dos cúmplices mafiosos para protegerem práticas e ligações criminosas. Uma cumplicidade que vale por mil censuras.

Os presos políticos palestinianos estão sujeitos, por exemplo, ao regime de «detenção administrativa». No muito peculiar direito israelita, esta medida significa que os detidos podem penar sem culpa formada, acusação ou julgamento durante seis meses, período indefinidamente prorrogável através da arbitrariedade de juízes, quase sempre militares. Isto é, os presos políticos palestinianos cumprem prisão perpétua sem que seja pronunciada qualquer culpa contra eles. Apenas porque lutam pela independência do seu país, um direito que lhes é reconhecido pela generalidade dos dirigentes políticos aliados de Israel, mas que não mexem um dedo para que isso se cumpra.

A luta de morte contra o terrorismo, travada pelos presos políticos palestinianos, prossegue em silêncio enquanto a generalidade dos dirigentes mundiais, agora com Trump à cabeça, continuam a entoar um mantra vazio de conteúdo fazendo crer que defendem a solução de dois Estados na Palestina.

A crueldade desta farsa é reforçada pelo sadismo implícito, porque nenhuma das vozes que tal recita corresponde a um gesto firme capaz de contribuir para pôr fim à colonização sistemática da Cisjordânia praticada por Israel durante os últimos cinquenta anos, acelerada por Benjamin Netanyahu, até agora imparavelmente.

Ao mesmo tempo continua a falar-se de «processo de paz» em tom papagueado, sabendo nós que a credibilidade desse voto é medida pelo facto de à cabeça do «quarteto» pacificador, constituído por Estados Unidos, Rússia, União Europeia e ONU, estar um criminoso de guerra e mentiroso contumaz chamado Tony Blair.

Enquanto isso, o governo de Israel prossegue a ocupação até deixar de haver território em condições compatíveis com a criação de um segundo Estado soberano e independente na Palestina, isto é, uma nação que não seja um protectorado ou uma autonomia fictícia.

No entanto, este cenário que tornaria os palestinianos reféns de tutelas alheias, com a cumplicidade de sectores internos, começa a desenhar-se com nitidez. A Administração «autónoma» de Ramallah, sob um mandato há muito expirado do presidente Mahmud Abbas, está cada vez mais isolada internamente, além de manietada pelas cumplicidades com Israel e os compromissos com um cadáver a que ainda chamam «processo de paz».

A realidade desta situação torna-se dia-a-dia mais penosa e teve um episódio recentíssimo que fere a memória e mina a energia de quantos lutaram e lutam pela independência palestiniana. Nas 48 horas que se seguiram ao encontro de Abbas com Donald Trump o regime de Ramallah prendeu 12 compatriotas por se manifestarem solidários com os presos políticos em greve de fome nas cadeias israelitas. Entre eles o próprio Abu Khamis, que há três meses foi libertado do cárcere de Israel onde passou 12 anos.

Poucas horas depois de ter estado com Mahmmud Abbas, o presidente norte-americano preferiu voltar a sublinhar uma «amizade com Israel», construída «sobre o nosso amor comum à liberdade e o nosso respeito pela dignidade humana».

A farsa assassina representada pelos dirigentes mais poderosos do mundo continua.

UM TRUMP “CLINTONIANO”!


Martinho Júnior | Luanda 

1- A reconversão do republicano Donald Trump ao “estado profundo”, ou seja uma rendição-prostração à aristocracia financeira mundial e ao “diktat” dos termos da globalização neoliberal conforme à hegemonia unipolar, está confirmada agora com a sua primeira visita de estado ao exterior, que começou por um dos estados menos democráticos e mais implicados no caos e no terrorismo internacional: a Arábia Saudita!

De certo modo é a vingança do clã Clinton, a um desamparado Trump que investiu tudo na fugacidade “protecionista” da época eleitoral, quando a corrida é uma corrida de fundo que não permite nem ingénuos, nem alienados, muito menos gente sem escrúpulos cuja “missão” é afinal tornarem-se “sargentos às ordens” dos falcões do costume!

Um Trump “clintoniano” é pior que os próprios do clã Clinton, pior mesmo que a “muito rodada Killary”; explico: a sua proverbial inexperiência, meio buçal, meio alienada, serve como uma maquiavélica luva ao “diktat” dos falcões!

Os falcões não podiam esperar melhor, pois nenhum Clinton atingiu esta craveira à sombra de um tão esclarecedor “the americans first”: a assinatura dum acordo para venda de armas à Arábia Saudita no valor de 110.000 milhões de dólares, armas essas que, por via dos múltiplos sistemas de“transvases” de que as monarquias arábicas sunitas e wahabitas são “useiras e vezeiras” em conformidade com os “costumes da CIA”, (que servem de paradigma aos serviços de inteligência dos Estados Unidos e de todos os vassalos da NATO), irão parar em parte às mãos dos que se propõem disseminar mais caos e terrorismo, mais “revoluções coloridas” e “primaveras árabes” em cima do já existente e onde quer que seja.

O périplo de Trump não podia ser senão “exemplar”: de seguida vai a Israel, para depois ir até à Cidade do Vaticano, à avassalada Bélgica (sede da NATO e da União Europeia) e à “doce” Itália,“matriz” das “redes stay behind” tão úteis aos 1% no seu contínuo afã de dominar o mundo!

Enquanto investido na pele de mais um falcão, há que render visita a todos eles, aos falcões de Israel e aos da NATO (Bélgica e Itália), com um “mea culpa” no Vaticano próprio dum confessionário cínico e hipócrita até à medula, quiçá para rebuscar a doutrina e a ideologia do “Le Cercle” dos tempos da “Guerra Fria” (na tentativa de a reconverter) em nome da “civilização judaico-cristã ocidental”, provavelmente para que a Igreja Católica Apostólica Romana seja menos“franciscana” e venha a abençoar todo o caos e terrorismo que vem pela frente.

2- … E o caos e terrorismo já não se distende só pela Europa do Leste, pelos Balcãs, pelo Cáucaso, pelo sul da Ásia, por alguns focos na Oceânia e por África (continuo a afirmar que se está em plena IIIª ou IVª Guerra Mundial, como o queiram): agora com um Trump “clintoniano” toda a América Latina está a mercê dos falcões e dos seus agentes facilmente recrutados em qualquer oligarquia de feição, a latino-americana incluída!

A oligarquia de feição na Venezuela Bolivariana, aninhada na coligação MUD, funcional desde 2008, uma coligação que mais parece um ninho de gatos, está na vanguarda das opções dum Trump “clintoniano” para a América Latina, verificável até no papel do “Ministério colonial” que é a servil Organização dos Estados Americanos, OEA!

De há 50 dias que as acções violentas nas ruas das principais cidades da Venezuela ocorrem, multiplicando as “praças Maidan” na persistente tentativa de introduzir o fascismo engendrado pelas políticas neoconservadoras e neoliberais, já reconhecidas em tantos lugares e recentemente reeditadas em França, em função do engodo duma eleição representativa à mercê dos interesses dos falcões!

Por outro lado, enquanto em Pequim se celebra o início do “Belt and Road” que se distende antes de mais pelo maior continente da Terra, o continente euro-asiático, como o único programa geoestratégico global que se levará a cabo por via duma “globalização inclusiva” durante o século XXI, o “falcão à força” (?) insiste no enquistamento da resistência da hegemonia unipolar na Europa, no Médio Oriente e na América latina, onde agora tenta lutar contra o tempo e subverter os progressos alcançados desde os finais do século passado, em prol da independência, da soberania, do aprofundamento da democracia, da integração, da solidariedade e da inclusão entre os povos, as nações e os estados latino-americanos!

Resistir na Venezuela Bolivariana e em todos os países da América Latina aspirantes à independência, à soberania, ao aprofundamento da democracia, ao progresso e à possibilidade de lutar contra o subdesenvolvimento crónico que advém do passado.

Resistir está inerente à lógica com sentido de vida que é a única opção para uma humanidade ávida de paz e por isso é necessário ganhar-se a consciência do que efectivamente é preciso em benefício de todos os povos da Terra, algo que nada tem a ver com os interesses dos falcões que, sentindo perder terreno, só se importam em semear caos, terrorismo, tensões, divisões, conflitos e guerras, ou não fosse para isso que existem as mais de 800 bases dos Estados Unidos espalhadas pelo planeta!

A Venezuela Bolivariana dá o exemplo da resistência vital que é necessário levar a cabo e por isso só existe para com ela uma opção: pela vida do próprio planeta, pela paz, pelo aprofundamento da democracia, pela Constituinte, nem mais um palmo de espaço sócio-político dominador e enganador ao MUD, ou de chão para uso e abuso dos falcões, sabendo que o Comando Sul do Pentágono não está satisfeito com as bases que até agora espalhou até ao cone sul do continente americano!... 

Ilustrações: Um Trump “clintoniano”; Um Trump “parceiro” da Casa Saud, em nome dum remoto “the americans first”; O símbolo sempre presente do Departamento da Defesa em socorro dos falcões; O símbolo do South Command, o dispositivo do Pentágono permanentemente implicado contra o progresso da América Latina; A CELAC, uma das organizações progressistas latino-americanas empenhadas contra a hegemonia unipolar, em nome da paz, da integração, da solidariedade e da dignidade.

BRASIL, CRISE E SAÍDA NÃO-ORTODOXA


Moysés Pinto Neto provoca: “Vivemos um momento extraordinário. Tudo está em aberto. A decomposição do instituído é nossa grande oportunidade”

Moysés Pinto Neto | Outras Palavras | Imagem: Alice Kohler, Brincando no Xingu

A década passada foi inegavelmente um grande momento para o Brasil. O bolo cresceu e foi distribuído também aos pobres, promovendo um deslocamento na estrutura de classes brasileira e uma reconquista da autoestima nacional. O que hoje é regra, a depreciação do Brasil, tinha virado cafonice. Nosso país tornava-se um dos projetos de futuro mundial, invertendo a equação colonizada de que deveríamos copiar tudo do Norte. Durante a crise de 2008, víamos as economias de lá despencarem enquanto vivíamos nosso melhor momento, podendo até tripudiar a crise chamando-a de “marolinha”. Por todo o mundo, o Brasil era visto como potencial modelo porque combinava uma nova estabilidade institucional, conquistada pela Constituição de 1988 e transição serena entre tucanos e petistas, estabilidade econômica, com responsabilidade fiscal, controle da inflação e crescimento, e um caldeirão sociocultural e ambiental ainda inexplorado, mas cheio de vitalidade.

No entanto, os arranjos do poder não eram auspiciosos. Do ponto de vista político, formava-se um grande bloco no poder — o “condomínio pemedebista” — cuja gestão era disputada pelos petistas e tucanos. As relações com o setor privado estavam despidas de toda transparência. Sabíamos que as campanhas ficavam cada vez mais caras, o “Mensalão” fora o prenúncio da crise do financiamento que indicava ter o PT perdido qualquer diferencial em relação ao resto do sistema. A combinação entre esses negócios e a gestão pemedebista — fundada em supermaioria parlamentar comprada com cargos e, hoje dá para dizer tranquilamente, grana — formava um regime oligárquico e plutocrático, onde o poder político tradicional (p.ex., Sarney, Calheiros) e os “supercampeões” (Odebrecht, Friboi, OAS, Andrade Gutierrez) atuavam em conluio bem distante da população. O Plano de Aceleração do Crescimento, programa número 1 do imaginário petista pós-2008, tinha esse “lado B”. Se o “lado A” era o discurso do crescimento virtuoso, da geração de empregos, do impulsionamento do mercado interno e aventura no mercado global como player, o “lado B” era a corrosão democrática, o domínio das construtoras nas cidades, o governismo apático, a ofensiva sobre os índios e a devastação ambiental.

A pauta do transporte público, em 2013, foi o catalisador de uma indignação geral contra esses arranjos. A pax lulista, que se prolongou nos primeiros anos da gestão de Dilma, é desarranjada pelos movimentos que reivindicam outro modelo de urbanismo, outra experiência da democracia, mais ousadia na configuração do nosso futuro. Em seguida, a classe média invade a rua e pede menos corrupção, mais educação e saúde. Mas o processo não para por aí: das Câmaras Municipais ocupadas no Brasil, passando pelos rolezinhos até o #naovaitercopa, é possível ver que o movimento nunca se deixou domesticar totalmente pelas forças da direita ou da esquerda ou seus interesses partidários imediatos. Ele vira uma hidra de muitas cabeças — e todas as tentativas de hermenêutica do fenômeno acabam fracassando diante da sua multiplicidade, todas as tentativas de redução sociológica acabam revelando mais as idealizações políticas dos cientistas sociais que o dispêndio energético do momento cujos efeitos sentimos até hoje. Sem dúvida, a única aproximação possível é com a ideia de acontecimento, pensada tanto pela filosofia alemã (Heidegger, Benjamin) quanto pelo pensamento francês (Althusser, Foucault, Derrida, Deleuze, Badiou), no sentido daquilo que excede o possível, estoura as capacidades de predição do estado anterior e aponta para o imponderável.

No entanto, em 2014 somos confrontados com a mesquinharia daqueles que colocam o processo eleitoral acima de tudo e de todos. A radicalidade daqueles que não disputavam uma cadeira no Palácio do Planalto, mas um projeto de futuro, é substituída pelo apoio “apesar de tudo”, pela esperança hoje surreal da “guinada à esquerda”. O hibridismo de 2013 e início de 2014 torna-se uma polarização identitária focada no poder institucional, colocado no plano de emergência e fim do mundo, como se tudo que ocorresse naquela eleição fosse questão de vida ou morte. E a vitória melancólica de Dilma não alivia o quadro: a direita não aceita o resultado, povoa as ruas, e a esquerda é capturada na defesa de um projeto muito aquém do que foi destinado o voto. O compromisso com a manutenção do governo paralisa a radicalidade do pensamento, tornando a crítica refém do dogmatismo esquerdista, fazendo com que as perspectivas radicais fossem engolidas pela defesa do indefensável. A perspectiva de futuro encurta-se drasticamente — e esse encurtamento mostra-se bem quando a questão procedimental começa a tomar a frente dos debates políticos, numa redução do político ao jurídico. Chega-se às raias de sustentar o “direito subjetivo” da governante permanecer no cargo, como se o poder destituinte não fosse uma ferramenta muito mais interessante que esse conservadorismo jurídico ad hoc, inventado para proteger um partido específico da pressão política.

Caímos no imediatismo. E é o mesmo imediatismo que, mesmo numa crise abissal desde 2015, torna as eleições de 2018 a única pauta. Novamente, caíamos na lógica eleitoral sequestrando a política. Não que eleições não sejam importantes. Mas sem repensar os fundamentos do nosso apoio político, todo apoio cairá na mesma lógica atual. Repetiremos o mesmo círculo vicioso.

Do ponto de vista de longo prazo, o momento é extraordinário. Nunca as oligarquias políticas estiveram tão emparedadas. É verdade que o Poder Judiciário e o Ministério Público não são forças revolucionárias e não raro — como vimos no caso Joesley — protegem o empresariado de sanções tão duras quanto as que impõem à plebe sem pudores. Trata-se também de uma casta político-burocrática, não raro herdeira de grandes arranjos aristocráticos-familiares (“nobreza togada”), política e socialmente conservadora e formada também não raro por manuais de direito puramente dogmáticos, que repetem o conteúdo da lei e as decisões dos tribunais de forma decorada, não-crítica, sem preocupação com os fundamentos filosóficos e as consequências sociais dos atos (explorei a relação dessa casta com os “concurseiros” em outro texto). Além disso, carecem de legitimidade popular, por mais que tenham o apoio midiático, uma vez que não foram eleitos pelo voto.

E, mesmo assim, não dá para ser tão maniqueísta na análise. Bem ou mal, a blindagem absoluta que protegia a classe dominante no Brasil está abatida. As previsões que destacavam a seletividade das investigações, supostamente apenas dirigidas ao PT, falharam miseravelmente. Aécio Neves, principal nome da oposição, está afastado e os grandes articuladores do PMDB — Eduardo Cunha, Eliseu Padilha, Renan Calheiros e Moreira Franco — estão na mira da operação. O próprio presidente, Michel Temer, está sob fogo cerrado. Empresários da Odebrecht, OAS e outras construtoras foram presos e tiveram que entregar seus esquemas. Essa força em direção à transparência não está ligada a uma grande manipulação arquitetada por forças em conluio secreto: ela é um processo incontrolável, ligado fundamentalmente à nova matriz tecnológica, que provoca um tremor no conceito de esfera pública. Vários filósofos — como Derrida, Guattari, Latour e Stiegler — pensaram esse fenômeno em toda sua radicalidade, mas infelizmente parece que os intelectuais brasileiros fracassaram rotundamente em fazer a mediação entre conhecimento e militância política. Reféns da agenda eleitoral e dos compromissos partidários ou parapartidários, submetem as análises a categorias pobres, como as de manipulação da mídia, grande conspiração e alienação do povo.

Sem subscrever totalmente a descrição de Marcos Nobre, é no entanto possível usar sua imagem do sistema da Nova República como um mapa para se entender o impacto da Lava-Jato. Para Nobre, haveria um bloco progressista, o “social-desenvolvimentismo”, composto de petistas e tucanos — com o intuito reformista e voltado para a modernização do país. Esse bloco teria que negociar com o “centrão”, bloco pemedebista (no sentido amplo), movido pelo arcaico e pela fisiologia e cujo apoio é condição da governabilidade. Foi esse grande arranjo que desabou. A capacidade dos progressistas mediarem o “imobilismo em movimento” da Nova República desabou em 2013, quando as ruas atacaram a própria condição antidemocrática da “governabilidade”. A composição desaba e hoje não temos forma; estamos, rigorosamente, em desconstrução. Ninguém pode antever o futuro: como diz Derrida, “ele só se anuncia na forma de monstruosidade”.

Há, basicamente, três argumentos do campo progressista contra a Lava-Jato: o econômico, o jurídico e o conservador. Pelo argumento econômico, o dinheiro recuperado e o combate à corrupção não compensariam os danos econômicos provocados nas grandes empresas nacionais, causando desemprego e recessão. O argumento jurídico consiste em criticar, a partir da matriz garantista (defesa dos direitos individuais dos acusados), os abusos judiciais da Operação, chegando a afirmar que estaríamos em estado de exceção. Finalmente, o argumento conservador é baseado simplesmente no medo: o que virá depois de quebrarmos nossas estátuas, de destruir nossos ídolos?

O argumento econômico mostra bem que o “capitalismo de laços” brasileiro é um patrimonialismo. Não importa que as empresas estivessem colonizando o espaço público e enfraquecendo a democracia, não importa que recebessem vantagens competitivas em relação a pequenas empresas na disputa do mercado, tudo se resume a “dar empregos” ou “promover o PIB”. É o mesmo argumento medíocre do progressismo que tolera o neoextrativismo: o agronegócio sustenta nosso crescimento, então às raias para índios e ecologia. Como se não fosse possível pensar em outros modelos não inspirados em megalomanias macropolíticas e macroeconômicas, impulsionando um menor no campo e na indústria, talvez sem o mesmo impacto nos números, mas mais disseminado, distribuído, conectado com a vida das pessoas e menos refém do capitalismo predatório que hoje corrói o tecido urbano com condomínios, blocos gigantescos, estacionamentos e shopping centers, ou o campo com barragens, monoculturas, exploração de trabalho escravo e etnocídio indígena.

O argumento jurídico é pequeno perto do que está em jogo: quando mesmo o Brasil viveu uma “normalidade institucional” desse ponto de vista? Quando as garantias individuais foram respeitadas até o limite em que esses juristas invocam, por exemplo, com a população pobre? O direito é invocado como blindagem de classe, ele se apresenta como uma fantasia que encobre as relações de poder e finge que a decisão é principiológica, quando a rigor o que está em jogo é interesse de classe. Alertar para erros e abusos jurídicos pontuais é mais que necessário. Mas, quando se traduz o cenário em ruptura com um direito que estaria assentado na normalidade e na lei, o que se faz é revestir privilégio em direito, confundir blindagem e garantia. As críticas que se faz em torno dos limites dos poderes judiciais ou dos abusos acusatórios do Ministério Público em geral estão corretas e são justas, mas daí a considerar que isso significaria, em termos políticos, uma ruptura institucional é um passo que ignora a forma normal que funciona o sistema penal. É bom lembrar que boa parte dos juristas que hoje anunciam o estado de exceção devido ao golpe parlamentar ou, pior ainda, diante das violações de direitos individuais de Lula protestavam quando se criticava a violência policial diante das manifestações, as operações militares nas favelas cariocas ou a repressão ao #naovaitercopa como medidas de exceção. É preciso então decidir: se vivemos em estado de exceção, é preciso reconsiderar as posições anteriores, perceber que ele começou bem cedo (na verdade, nunca saímos) e extrair as conclusões devidas disso (que certamente não convergem para um garantismo); se, por outro lado, trata-se de afirmar a normalidade institucional, então as recentes violações não são suficientes para nos jogar em outro momento, pois lá atrás tampouco eram.

Finalmente, o argumento conservador, por ser baseado no medo, é muito frágil. A pergunta é sempre a mesma: o que fazer, então? Silenciar diante do desvio de dinheiro público, fazendo vista grossa à colonização da esfera pública pelos poderosos? Não enfrentar os interesses dominantes porque, ao fim e ao cabo, eles dão empregos e fazem crescer a economia? Construir uma aura santa sobre os políticos de esquerda que os tornam imunes a investigações? Evidentemente, nenhuma dessas posições se sustenta minimamente.

O momento é extraordinário porque, ao mesmo tempo em desaba o patrimonialismo, se abre uma janela histórica para formular novos projetos. É verdade que o processo atual é um diagrama complexo de interesses em que mídia, burocracia judiciária, mercado financeiro e oligarquias políticas tentam impor suas cartas. A questão, no entanto, é deixar de lado as teorias conspiratórias, passando uma navalha de Ockham, e se focar no entrechoque aleatório que gera o imponderável. Mais que nunca, a imagem de Lucrécio, revivida por Althusser, hoje parece dar frutos. Não o grande esqueleto ideal platônico, a República organizada e ordenada, mas o choque de átomos que provoca encontros e desvios, sendo irredutível a qualquer configuração prévia que se possa imprimir. A energia destituinte pode ser revolucionária se cuidarmos para organizá-la, tirar do estado bruto e lhe dar plasticidade. As pessoas não estão interessadas em defesas de figurões ou partidos, ou de identidades políticas, mas de ideias. Os liberais já apresentaram — a ganharam alguma força popular — seu projeto de futuro. Eles querem um Estado menor e mais eficiente, um mercado mais competitivo, uma educação mais individualista e meritocrática e uma ética do trabalho forte.

E o outro lado? Não está claro ainda o projeto. É a janela que se abre para pensarmos um modelo descentralizado de política, que possa aproximar mais o cidadão do representante, com inovações como mandatos coletivos, municípios fortes e muitas outras. Um modelo de economia pautado na inovação tecnológica, que aproveita a energia criativa do brasileiro e pensa a indústria fora do modelo decrépito da fábrica, estimulando pequenos empreendimentos, mais próximo do local, em detrimento dos grandes players. Um modelo ambiental que estabeleça um balanço justo entre os seres vivos que compõe a ecologia brasileira, dos biomas à atmosfera, das profundezas à floresta, do mineral ao humano, do campo à cidade. Um modelo que permita restabelecer aquilo que nos torna adversários dos liberais — uma noção forte do “social” — que se inspire na solidariedade social como um pilar fundante para qualquer coletivo e que relativize o papel do dinheiro, da riqueza, como uma única fonte de reconhecimento social. Que valorize mais, por exemplo, o tempo como o bem mais precioso que alguém pode ter, no contrafluxo da aceleração niilista que percorre o mundo, ou a qualidade de vida como contraponto à hegemonia do poder e do dinheiro. E com isso um novo modelo trabalhista e previdenciário ainda inspirado na solidariedade social, e não na poupança individual, entendido o coletivo como estrategicamente decisivo para uma boa vida em sociedade. Um modelo que possa integrar educação, esportes e cultura, aproximando toda vitalidade da cultura brasileira de dimensões que, até agora, só copiamos do Norte. Um modelo que precisa ser inventado — mas cuja gestação já está em andamento na sociedade brasileira, nas diversas experiências bem-sucedidas, no conhecimento que já é produzido nas universidades, nos movimentos sociais, nas experiências empreendedoras, nos coletivos da Internet, nas bricolagens populares, nas tradições desperdiçadas.

Tudo isso está em aberto. A decomposição do instituído é nossa oportunidade.

ANGOLA E O ESPAÇO INTERIOR: MAIS OLHOS QUE BARRIGA OU CAMPANHA ELEITORAL?



Angola admite mandar para o espaço mais satélites até 2025. Se ainda nem o primeiro “AngoSat-1” conseguimos que saísse da Terra...

Todas as campanhas eleitorais são caracterizadas pelo exagero das promessas, mesmo as inexequíveis. Mas manda o bem senso que há algumas que nunca devem ser abordadas ou trazidas para o circo eleitoral sob pena de tudo o que pode, de bom, ter sido dito deixar que ser considerado válido. Ou seja, os "artistas eleitorais" acabam por matar as boas ideias.

Ora esta é claramente uma ideia não só difícil - diria, quase inexecutável - como problemática, porquanto sabemos que o País não nada em dinheiro - o custo de um satélite e o seu lançamento são inquantificáveis - como desde meados do ano passadio estamos em forte recessão.

É certo que o preço do petróleo tem estado a subir. Mas também sabemos que já circulam nos meetings internacionais sobre energia que, provavelmente, vai deixar de haver viaturas com combustíveis fósseis,  na Alemanha o parlamento já aprovou  que, a partir de 2030, fica proibida «a comercialização, no mercado local, de automóveis novos movidos por motores de combustão, a gasolina ou a gasóleo». Também a Noruega, Holanda e - até - a Índia, só admitirão a circulação de veículos eléctrico a partir de 2035.

Ora, com a nossa economia a continuar fortemente dependente do petróleo - e desconheço se algum programa partidário prevê alguma alteração qualitativa e quantitativa quanto a esta "monodependência" económica - não vejo como poderemos inverter a actual situação de crise económica e financeira.

Consequentemente, como poderemos fazer a apologia do lançamento de satélites de teledeteção remota1 – também dito “sensoriamento remoto” (em português brasileiro) ou “ereção remota” (em português europeu); nisto, paradoxalmente, nós somos menos sensuais na terminologia – dentro de dois anos, no programa de Estratégia Espacial até 2025, com tão parcos recursos?

Caros Governantes, há, claramente e nesta altura, outras prioridades para os nossos cidadãos! Não tenhamos mais olhos que barriga...

1 Satélites de teledeteção remota: De acordo com o Wikipédia são, ou contém, instrumentos que possibilitam «a obtenção de informações sobre alvos na superfície terrestre (objectos, áreas, fenómenos), através do registo da interacção da radiação electromagnética com a superfície, realizado por sensores distantes, ou remotos. Geralmente estes sensores estão presentes em plataformas orbitais ou satélites, aviões e a nível de campo. ANASA é uma das maiores captadoras de imagens recebidas por seus satélites»

*ELCAlmeida | Ph.D (DSSc - Investigador/Researcher/Pós-Doutorando

*Eugénio Costa Almeida – Pululu - Página de um lusofónico angolano-português, licenciado e mestre em Relações Internacionais e Doutorado em Ciências Sociais - ramo Relações Internacionais - nele poderão aceder a ensaios académicos e artigos de opinião, relacionados com a actividade académica, social e associativa.

quinta-feira, 25 de maio de 2017

APONTAMENTOS DA HISTÓRIA ANGOLANA | por Martinho Júnior


A DERROTA DE MANDUME, 100 ANOS DEPOIS DO DIA DE SUA MORTE A 6 DE FEVEREIRO DE 1917

Martinho Júnior | Luanda 

1- Poucos anos separaram as resistências e revoltas que procuraram a todo o transe impedir os portugueses de ocupar território em toda a extensão do país e o início da Luta Armada de Libertação Nacional em Angola.

As resistências e as revoltas à progressão do colonialismo português para o interior do espaço nacional definido em Berlim entre 15 de Novembro de 1884 e 26 de Fevereiro de 1885. procuraram que as linhas do colonialismo português não se pudessem consumar, mas ocorreram de forma desordenada, sem qualquer hipótese de homogeneidade, apesar de sua cadência e potência ser superior, comparativamente a outros acontecimentos análogos noutras partes de África.

O historiador René Pélissier dá conta que foi o ramo herero dos cuvales, no sudoeste e entre 1940 e 1941, a encerrar o período das resistências e revoltas, que durante os três primeiros decénios do século XX foram bastante intensas e desgastantes, pelo que assim considerando, foram apenas 20 anos que mediaram até à eclosão do início da Luta Armada de Libertação Nacional no âmbito do Movimento de Libertação em África, em Fevereiro de 1961, se considerarmos que a revolta da Baixa de Cassange ainda se pudesse considerar não abrangida por esse esforço moderno, integrador e unificador.

Os angolanos não ganharam no imediato a consciência da necessidade de se juntarem e juntar esforços para derrotar o colonialismo português, por que estavam longe de assumir os termos duma identidade nacional unificadora e integradora, impossibilitados de perceber o todo, quando eram os reinos, os dembados e os sobados que estavam no horizonte dos seus ambientes sócio-políticos e económicos de então e dos seus interesses vitais (de sobrevivência sobretudo), que os levavam quantas vezes, estimulados pelas autoridades coloniais, a guerrearem-se, a dividirem-se entre si, ou entrando em negócios subservientes com os portugueses.

É previsível que os termos da Conferência de Berlim se tivessem mantido secretos para os africanos, tanto quanto foi possível às potências coloniais: quanto mais tarde eles acordassem, mais tempo de domínio ficava garantido.

Foi esse o fundo humano que impossibilitou uma geoestratégia elaborada em todo o território por parte dos autóctones, pelo que pouco a pouco, face ao avanço da ocupação, o colonialismo foi dominando espaço vital e preponderância no acesso à água interior, sem remissão, deixando para a intervenção o imenso leste e sudeste “além Cunene”.

As transformações globais operadas ao longo do século XX e particularmente as duas Guerras Mundiais, foram muito importantes para que os angolanos começassem a elaborar a sua legítima plataforma de Luta de Libertação Nacional, face à teimosia do fascismo-colonialismo do Estado Novo.

2- De entre as resistências mais formidáveis que o colonialismo português experimentou na sua fase de expansão (segunda metade do século XIX e as duas primeiras décadas do século XX), está a série de acontecimentos que se sucederam, obstruindo a passagem para o “além Cunene”, progredindo desde a margem esquerda até ao canto sudeste do território.

Primeiro foram os povos humbes, ainda na margem esquerda, que obrigaram o colonialismo ao“pântano” do sudoeste (aquém Cunene”), depois foram os cuamatos e os cuanhamas que ofereceram as resistências mais difíceis de transpor, em especial os cuanhamas, amparados pelo jogo comum com os cuamatos (a ocidente) e os ovambos (a sul).

Só depois de vencidos os cuanhamas o colonialismo português conseguiu chegar de forma consolidada às “terras do fim do mundo”, Cuando Cubango adentro (no que entre 1967 e 1975 viria a ser a parte angolana do “território ALCORA”).

A campanha na região dos cuanhamas por parte do expansionismo colonial português, tornou-se decisiva entre 1915 e 1917, depois das forças sul-africanas do general Louis Botha terem derrotado os alemães de von Trotta e do general Victor Franke, acabando com a ameaça deles aos portugueses… antes disso os alemães haviam derrotado os portugueses em Naulila e no Cuangar, ou seja, precisamente entre o Cunene e o Cubango, regiões que envolviam o cuanhama, o que lhes facilitou a implantação e o fortalecimento.

Essa derrota portuguesa face aos alemães retardou a progressão “além Cunene” e só a tomada do Sudoeste Africano pelos sul-africanos comandados pelo general bóer Louis Botha, deu hipótese aos portugueses de aumentar a tensão sobre o cuanhama-ovambo, de forma sincronizada com os sul-africanos e assim derrotar o rei Mandume em Môngua, entre 17 e 20 de Agosto de 1915, com um novo contingente sob as ordens do general Pereira d’Eça.

No dia 22 de Agosto o rei Mandume retirou-se para a Ovambolândia, no outro lado da fronteira, mas a pressão sul-africana obrigou-o a regressar a solo de Angola quando teve de abandonar Ehole, na zona neutra, depois duma emboscada vitoriosa a 30 de Outubro de 1916, apressando o seu fim, consumado a 6 de Fevereiro de 1917 no seu “kraal” em Ehole, próximo de Namacunde.

Uma conjugação desses factores, de ordem estratégica uns, de ordem táctica outros, provocou a derrota do rei Mandume: a seca, a fome, a tropa do general Pereira d´Éça e a tropa sul-africana do general Louis Botha, foram os elementos tácticos influentes na pressão exercida sobre ele, que se adensou com sua derrota em Môngua, aproximando-o do fim!...

Pela primeira vez os portugueses dispunham de camiões para a logística numa campanha de conquista em Angola e, entre outros erros, os camiões não foram alguma vez atacados nos seus trajectos, reabastecendo directamente e sem percalços as forças empenhadas em Môngua!...

Por seu turno em Môngua as forças do rei perderam as cacimbas e sofreram imediatamente as contingências disso, quando a seca já se fazia sentir por todo o sul, pelo que a 5 de Setembro de 1915 os efectivos portugueses ocuparam N’Giva, onde o general Pereira d’Eça considerou:

“Atacar três dias seguidos um destacamento constituído por duas baterias de artilharia de campanha, quatro baterias de metralhadoras, dois batalhões de infantaria e dois esquadrões de cavalaria, estando estas forças em quadrado e aproximando-se delas com uma insistência que no último combate durou dez horas a uma distância que chegou a ser de 50 metros, revela um moral e uma instrução de tiro e de aproveitamento dos abrigos que fariam honra às melhores tropas brancas”…


3- O fim do rei Mandume marca não só a expansão colonial em Angola e no Sudoeste Africano, mas também a aproximação inicial dos portugueses aos sul-africanos no sul de Angola e norte de Namíbia (Ovambolândia).

Até naqueles tempos haviam Bothas nos caminhos dos angolanos!

Agora que eles deixaram de haver, os angolanos de Cabinda ao Cunene, do mar ao leste, têm em paz todo um país com futuro por construir; em NGiva, capital da província do Cunene e cidade mártir da Linha da Frente contra o “apartheid”, as estruturas vão-se disseminando e tornando a vida consentânea com o século XXI. 

Figuras e fotos: O rei Mandume segundo uma imagem referente à época; Croqui sobre a batalha de Môngua e o avanço das forças do general Pereira d’Eça sobre N’Giva; Túmulo do rei Mandume, na sua embala em Ehole, a sudeste de N’Giva; A nova gare do aeroporto 11 de Novembro em N’Giva.

A OCUPAÇÃO CRIMINOSA DO SAHARA OCIDENTAL E O CASO DE TIMOR-LESTE


Entrevista a M. Azancot de Menezes no Jornal Tornado, que inclui notas de semelhança sobre a ocupação de Timor-Leste pela Indonésia e a ocupação do Sahara Ocidental por Marrocos. (PG)

O Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) aprovou no dia 28 de Abril de 2017 (mais) uma resolução sobre a ocupação ilegal do Sahara Ocidental, tendo prorrogado a Missão das Nações Unidas para o Referendo no Sahara Ocidental (MINURSO) pelo período de mais um ano e apelado à reactivação da negociação entre Marrocos e a «Frente Popular de Liberación de Sagui el Hamra y Rio de Oro», mais conhecida por Frente POLISÁRIO.

Por outro lado, na altura em que foi aprovada esta nova Resolução do Conselho de Segurança das Nações Unidas, Marrocos, com o apoio de França, apresentou uma proposta que preconiza a autonomia do Sahara Ocidental sob a soberania Marroquina.

O arrastar do referendo no Sahara Ocidental, invadido e anexado ilegalmente há mais de 40 anos é similar ao drama que se viveu em Timor-Leste porque são sistematicamente ignoradas as sucessivas resoluções das Nações Unidas mesmo sabendo-se que há uma forte repressão do regime marroquino contra a população saharui, comprovada por imagens que circulam por todo o mundo, registadas, em segredo, por telemóveis e vídeos de jornalistas não afectos ao reino de Marrocos.

Atendendo ao paralelismo existente entre o Sahara Ocidental e Timor-Leste, o Jornal Tornado entendeu pertinente auscultar a opinião de M. Azancot de Menezes, Secretário-Geral do Partido Socialista de Timor (PST), em virtude de ter sido na década de 90 um dos dirigentes da resistência timorense que mais contestou e repudiou a proposta de autonomia de Timor-Leste sob a soberania Indonésia e defendeu de forma indefectível a autodeterminação e independência do território.
Resolução do Conselho de Segurança

Jornal Tornado: Qual é a sua opinião sobre a Resolução do Conselho de Segurança das Nações Unidas de Abril de 2017 sobre o Sahara Ocidental?

Azancot de Menezes: O Reino de Marrocos, graças ao apoio de alguns países com influência nas Nações Unidas, com esta nova Resolução do Conselho de Segurança da ONU consolidou a ocupação do território não autónomo do Sahara Ocidental, garantindo diversos fins políticos e económicos.

Com esta Resolução do Conselho de Segurança Marrocos conseguiu que a Frente POLISÁRIO se retirasse da área de Guergarat, adiou-se a data do referendo mais uma vez e vai-se continuar a comercializar produtos originários do Sahara Ocidental, um verdadeiro escândalo, porquanto, a população saharaui continua a viver sem alimentos, com saneamento básico precário e com problemas terríveis ao nível do apoio hospitalar e medicamentoso.

Sahara Ocidental e Timor-Leste

Quer concretizar o que está a afirmar sobre o sofrimento do povo saharui? Na sua opinião há paralelismos com a situação vivida durante a ocupação de Timor-Leste pela Indonésia?

O que se está a passar no Sahara Ocidental ocupado ilegalmente por Marrocos é um verdadeiro escândalo, uma inqualificável violação dos direitos humanos muito idêntica à barbárie ocorrida em Timor-Leste.

Segundo informações a que tive acesso, de fonte fidedigna, os partos nos hospitais do território do Sahara Ocidental são atrasados para que os bebés tenham paralisia cerebral, retiram-se os úteros às mulheres e receitam-se medicamentos inadequados. Também tomei conhecimento de que um dos inúmeros presos políticos que está a ser julgado foi submetido a 33 técnicas de torturas diferentes (!), ou seja, há um conjunto de práticas abomináveis, autenticamente hitlerianas, e paralelamente adia-se o referendo, com o aumento da entrada de marroquinos para o território.

O não cumprimento das Resoluções das Nações Unidas, com o beneplácito dos próprios países que aprovaram as mesmas Resoluções, resulta do poderosíssimo tráfico de influências do Reino de Marrocos a trabalhar nos corredores das Nações Unidas em Nova Iorque junto de determinados países, entre os quais a França, e que em troca exploram as riquezas do povo saharaui.

Esta situação inqualificável, como já referi, faz recordar-me o drama vivido em Timor-Leste. Efectivamente, anualmente, em passado recente, muitos de nós, timorenses, e representantes de organizações de solidariedade internacional, apresentávamos petições no Conselho Económico e Social das Nações Unidas em Nova Iorque para denunciar a brutal violação dos direitos humanos contra o nosso povo e para denunciar o sistemático incumprimento das Resoluções das Nações Unidas em relação à invasão e anexação de Timor-Leste.

O papel da Espanha

Até à colonização espanhola o povo saharui, nómada, ocupava um território com uma extensão de 240 mil km2. Foi colonizado por Espanha desde o final do séc. XIX até Fevereiro de 1976, mês e ano em que a «Frente de Popular de Liberación de Sagui el Hamra y Rio de Oro», mais conhecida por «Frente POLISÁRIO», proclamou a República Árabe Saharaui Democrática (RASDT).

Em 1975, o Sahara Ocidental foi invadido por Marrocos. Em que medida é que pode traçar algum paralelismo com a invasão de Timor-Leste?

Efectivamente, tal como Timor-Leste foi invadido pela Indonésia, em Dezembro de 1975, em contexto de descolonização (portuguesa), o Sahara Ocidental foi invadido por Marrocos, em Novembro de 1975, com a célebre “Marcha Verde”, no âmbito de um plano engendrado pelo Reino de Marrocos, depois dos “Acordos de Madrid”, ilegais, formalizados entre Espanha, Marrocos e Mauritânia, sobre o destino do martirizado povo Saharaui, e à revelia do que é defendido na ONU em relação ao futuro dos “territórios não autónomos”.

É bom não esquecer, como de resto foi revelado em 2013 por Juan Justo da Universidade de Pablo Olavide, a “Marcha Verde”, foi uma estratégia de pressão usada por Marrocos, com a presença de 350.000 civis e 20.000 soldados, todos marroquinos, com a intenção de recuperar as províncias do Sul para que nunca se chegasse a realizar um referendo de autodeterminação.

Após alguns meses à invasão do Sahara Ocidental por Marrocos, deu-se início à chacina e brutal repressão do povo saharui, provocando a fuga de milhares de refugiados para a Argélia. A este respeito, tal como foi retratado pela jornalista Yolanda Sobero, um ano mais tarde foram vítimas entre 45 a 70 mil pessoas, a maior parte deles sobreviventes de bombardeios com napalm e outras bombas incendiárias, exactamente como se viveu em Timor-Leste na década de 70.

Aliás, tanto quanto se sabe, também a Amnistia Internacional denunciou essa situação…

Exactamente! A Federação Internacional dos Direitos Humanos, em Fevereiro de 1976, acusou Marrocos de uma verdadeira acção de genocídio. Tomás Bárbulo, baseado em relatórios da Amnistia Internacional e da Cruz Vermelha do Sahara, denunciou que cerca de 40 mil civis saharauis foram bombardeados no interior do deserto com napalm e fósforo branco, e que o exército marroquino tinha como objectivo único o extermínio brutal, em que famílias foram completamente assassinadas, vítimas de violações, torturas, todo o tipo de selvajarias para impedir que o povo apoiasse os guerrilheiros, tal como aconteceu em Timor-Leste.

Marrocos e a Frente POLISÁRIO

Depois de uma guerra sangrenta entre entre Marrocos e a Frente POLISÁRIO, e a retirada da Mauritânia, em 1991, assinou-se um cessar-fogo patrocinado pela Organização das Nações Unidas, sob a promessa da realização de um referendo, mas estamos agora em 2017 e o referendo ainda não foi realizado, a situação vai-se arrastando, uma conjuntura semelhante ao que se passou com Timor-Leste. Quer comentar?

O arrastar da resolução do problema do Sahara Ocidental por mais de quatro décadas, em quase tudo análogo ao que se viveu em Timor-Leste, ignorando as sucessivas resoluções das Nações Unidas, é um escândalo internacional, criminoso, porque acontece com o silêncio do mundo, enquanto se tortura e exploram as riquezas do povo saharaui, pelo que, é legítimo e um imperativo questionar, afinal, para quando o referendo no Sahara Ocidental?

O ex-Subsecretário-Geral de Assuntos Jurídicos e Conselheiro Jurídico da Organização das Nações Unidas, o sueco Hans Corell, em Abril passado, referiu que o Conselho de Segurança da ONU deve agir com autoridade e determinação para lidar com a questão do Sahara Ocidental e garantir a realização de um referendo sobre a autodeterminação do território ocupado por Marrocos desde 1975.

Enquanto Secretário-Geral do Partido Socialista de Timor (PST), profundamente solidário com causas nobres, subscrevo na íntegra as posições assumidas por Hans Corell, publicadas em Washington pela Academia Internacional de Justiça.

Desde logo, deve rejeitar-se toda e qualquer proposta de autonomia para o Sahara Ocidental sob a soberania de Marrocos, o plano maquiavélico de Marrocos proposto nas Nações Unidas.

A proposta de autonomia do Sahara Ocidental sob a soberania de Marrocos foi aplaudida por França e Senegal, entre outros países…

A autonomia do Sahara Ocidental em Marrocos é um eufemismo para a oficialização da integração do território e a inviabilização da independência. Claro, esta “solução” seria óptima para estes dois países porque para além de continuarem a explorar as riquezas do povo saharaui ganharia força a tese de uma autonomia para a região de Casamansa (Sul do Senegal) e o aniquilamento do MFDC – Movimento das Forças Democráticas de Casamansa.

A tentativa de uma autonomia de Timor-Leste sob a soberania Indonésia também foi planeada pelo regime indonésio, lembro-me como se fosse hoje, mas o Partido Socialista de Timor rejeitou categoricamente e prosseguiu-se a luta rumo à autodeterminação.

Solução para o Sahara Ocidental

Na sua opinião, tendo por referência o caso da libertação de Timor-Leste, qual é a solução para o Sahara Ocidental?

Toda e qualquer solução para o Sahara Ocidental deve estar em conformidade com o direito internacional, portanto, na linha de pensamento de Corell, só há três soluções razoáveis a seleccionar.

Uma solução é a realização do referendo para que o povo saharaui possa exercer o seu direito à autodeterminação, com a participação exclusiva da população autóctone, transformando-se a MINURSO (Missão das Nações Unidas para o Referendo no Sahara Ocidental) numa espécie de UNTAET (Administração Transitória das Nações Unidas em Timor-Leste) para exercer em conjunto com a Frente POLISÁRIO a autoridade legislativa e executiva, incluindo a administração da justiça.

Outra opção, tal como nós o fizemos com Timor-Leste exigindo que Portugal assumisse as suas responsabilidades enquanto potência administrante do território, é exigir que Espanha assuma, também ela, as suas responsabilidades como potência administrante do Sahara Ocidental, conducente ao referendo, em exclusivo com o voto da população autóctone, em busca da autodeterminação.

Uma última solução, aquela que me parece mais justa e drástica, é simplesmente o Conselho de Segurança das Nações Unidas reconhecer o Sahara Ocidental como Estado soberano, e obrigar Marrocos à saída imediata do território, com o reconhecimento do Sahara Ocidental como país membro das Nações Unidas.

“Exigir que a ONU realize o referendo”

Estimado Dr. Azancot de Menezes, agradecemos muito o seu testemunho em defesa da libertação total do Sahara Ocidental.

Enquanto timorense e cidadão do mundo tenho essa obrigação moral e ética. Todos nós devemos denunciar a situação de repressão criminosa vivida no Sahara Ocidental e exigir que a ONU realize o referendo conducente à autodeterminação e independência do povo saharaui.

SEMELHANÇAS

A situação do Sahara Ocidental tem muitas semelhanças com o caso de Timor-Leste

TIMOR-LESTE

1 - Timor-Leste era uma colónia portuguesa.

2 - As Nações Unidas incluíram Timor-Leste no programa internacional, em 1960, na lista dos territórios não autónomos, em que Portugal era a potência administrante do território.

3 - Portugal iniciou o processo de descolonização que foi interrompido com a invasão e anexação por parte da indonésia.

4 - As Nações Unidas nunca reconheceram a integração de Timor-Leste na Indonésia.

5 - O Conselho de Segurança e a Assembleia Geral das Nações Unidas solicitaram a retirada da Indonésia.

6 - Iniciou-se um processo de negociação supervisionado pelas Nações Unidas.

7 - A Indonésia propôs um plano de autonomia de Timor-Leste sob a soberania Indonésia.

8 - O plano de autonomia Indonésio era suportado pelos países com interesse em explorar o petróleo e outras riquezas de Timor-Leste.

SAHARA OCIDENTAL

1 - O Sahara Ocidental era uma colónia espanhola.

2 - As Nações Unidas incluíram o Sahara Ocidental no programa internacional, em 1963, na lista dos territórios não autónomos, em que Espanha era a potência administrante do território.

3 - Espanha iniciou o processo de descolonização que foi interrompido pela invasão e anexação por parte de Marrocos.

4 - As Nações Unidas nunca reconheceram a integração do Sahara Ocidental em Marrocos.

5 - O Conselho de Segurança e a Assembleia Geral das Nações Unidas solicitaram a retirada de Marrocos.

6 - Iniciou-se um processo de negociação supervisionado pelas Nações Unidas.

7 - Marrocos propôs um plano de autonomia do Shara Ocidental sob a soberania de Marrocos.

8 - O plano de autonomia Marroquino é suportado pelos países com interesse em explorar o fosfato e outras riquezas do Sahara Ocidental.

M. Azancot de Menezes, Díli, é professor universitário e Secretário-Geral do Partido Socialista de Timor (PST). Também colabora no Página Global.

EUA QUEREM AUMENTAR A FATURA DA NATO AOS SACRIFICADOS DE PORTUGAL


MAS SÃO OS ANGLÓFONOS, FRANCOS E GERMANOS QUE LUCRAM COM AS GUERRAS QUE FOMENTAM

Os ataques que visam o ocidente – países da Nato - têm sido fruto das intervenções e invasões injustificadamente selváticas por países principalmente anglófonos, os EUA e o Reino Unido. Dessas intervenções os lucros têm revertido para interesses económicos e geoestratégicos desses dois países, para além dos saqueamentos que arrasaram, por exemplo, museus e outros em obras de arte extremamente valiosas, para além de outros tipos de saques e “expropriações” rocambolescas que fazem parte da doutrina dos que se consideram vencedores após invadirem e dominarem países ou regiões.

Ficou comprovado que a invasão do Iraque não se justificava (este é um exemplo). Nem a ONU deu aval a essa invasão. E foi a partir dali que tudo ainda muito mais se complicou no médio-oriente e para os países do ocidente. Os EUA e o Reino Unido são os principais alvos dos grupos terroristas, França e Alemanha também, afinal essas potências da NATO têm sido os que mais lucram com as guerras e guerrinhas que fomentam. Exatamente por isso são eles que têm de pagar a fatura dos seus devaneios, dos seus ataques a outros países. Ataques que têm vindo a complicar tudo na área do médio-oriente e do norte de África, como foi e é o caso das chamadas Primaveras Árabes.

Por esses e outros motivos não se compreende que os fomentadores das guerras e guerrinhas, os anglófonos, os francos e germanos, venham agora impor que as comparticipações para a fatura da NATO aumentem para os outros países. Para os que mantêm boas relações com os países e povos das referidas áreas. Já basta terem sido e serem apoiantes de retaguarda para que os saqueadores e terroristas de estado sustentem as suas ações de domínio abusivo e desumano (matanças de civis) visando interesses próprios.

Aumentar a fatura da NATO para Portugal é uma exigência abusiva e inqualificável. Pelo menos à luz da situação atual. Mal gasto é o custo dos combustíveis de aeronaves para acompanhar navios russos na área marítima correspondente a Portugal. E podem crer que não é nada barato. Chegava para sustentar muitas famílias portuguesas carenciadas. E este é somente um exemplo. Controlar os navios russos por que razão? São nossos inimigos? Estamos em guerra com eles? Vão atacar algum país da NATO? Vão atacar Portugal? Vão espiar os americanos nos Açores? Então eles que guardem a Base das Lajes, que lhes cedemos em troca de quase nada.

O principal estado terrorista, a nível global, são os EUA. Temos visto exatamente isso. Sabemos das fortunas que se formaram ou que cresceram com a invasão do Iraque. Puro roubo. Puro terrorismo. Tanto assim foi que a ONU nunca deu o seu aval à operação.

Portugal e os portugueses não têm absolutamente nada de pagar mais à NATO, o que deve ser revisto é pagar menos, muito menos. Isto para não se falar agora em desalinhamento de uma aliança que supostamente se restringia ao Atlântico Norte e que os EUA, principalmente, até querem levá-la aos mares da China. Já para não falar do que está a acontecer no Atlântico Sul, nos mares africanos.

Diz o ministro da Defesa de Portugal que Portugal não se compromete em destinar 2% do PIB para a NATO, saberá se continuar a ler. 

Comedido e diplomático este ministro pode vir a aceder a algum aumento na fatura da NATO. E isso não queremos. E isso não corresponde ao respeito devido pelo governo de Costa - ou de outro PM - pelos sacrifícios que os portugueses têm vindo a fazer devido às políticas arrasadoras da economia global que tem as suas origens nos EUA (sempre eles) e em empórios económicos por eles manipulados. Têm sido os EUA a fazer o mal e a caramunha, então que paguem essa fatura.

Portugal só deve ter uma resposta: Não!

MM | PG

Portugal não se compromete em destinar 2% do PIB para a NATO

A Aliança Atlântica reúne-se esta quinta-feira em Bruxelas, com Donald Trump como estreante.

O ministro da Defesa, em Bruxelas para a cimeira da NATO, afirma que Portugal deve ser realista e não fazer grandes promessas em relação aos gastos na Defesa. Azeredo Lopes vai defender em Bruxelas que Portugal deve convencer os aliados através do compromisso com as missões da aliança.

Por causa da Cimeira da Nato, o dia de ontem, quarta-feira, foi marcado por protestos em Bruxelas. A polícia avançou que uma manifestação contra a presença de Donald Trump na Europa juntou 9 mil pessoas.

Esta quinta-feira há novos protestos. A TSF foi ouvir uma investigadora belga da ONG Agir pela Paz. Esta organização tem agendado um protesto durante a Cimeira, junto à sede da Aliança Atlântica. Não estão apenas contra a realização da cimeira, mas contra a existência da própria NATO.

Nesta cimeira deverá ser reforçado o objetivo de aumento da despesa militar, depois de ter sido estabelecida uma meta de pelo menos 2% do PIB. Portugal dedica atualmente cerca de 1,2%.

João Francisco Guerreiro | TSF

PSDPassos | QUANDO O SOL DEIXA DEFINITIVAMENTE DE BRILHAR


Ana Alexandra Gonçalves*

O sol deixou de brilhar lá para os lados da Rua de S. Caetano. O líder do PSD parece-nos hoje ainda mais cinzento e apagado do que no tempo em que desempenhava as funções de primeiro-ministro. As boas notícias do país são o princípio do fim de uma liderança que fez da austeridade o seu leitmotiv. Troika, culpabilização e austeridade foram a santíssima trindade, tudo muito bem regado com doses incomensuráveis de intransigência e mediocridade. O resultado está à vista: uma liderança que só existe por falta de interessados.

Agora é o forte crescimento da economia portuguesa no primeiro trimestre a tirar novamente o tapete a Passos Coelho. Ainda assim os seus apaniguados reclamam créditos, ignorando, convenientemente, que o aumento da confiança que passa pela devolução de rendimentos e que a mudança para um discurso positivo são centrais à fundamentação dos bons resultados. Paralelamente, o crescimento do emprego e, importa não esquecer, o fim do processo de culpabilização e da incerteza do dia-a-dia que atormentou boa parte do país (cortes em rendimentos do trabalho, cortes nas pensões a torto e a direito, aumentos de impostos sobre os rendimentos do trabalho, etc) têm que ser levados em conta. Passos Coelho e seus acólitos nada têm a reclamar.

De resto, ninguém ignora que a conjuntura económica internacional tem dado um forte contributo à recuperação da economia portuguesa; assim como ninguém esquece que a baixa das taxas de juro e a desvalorização do euro face ao dólar estão também metidas nesta recuperação; ou até que o turismo tem dado uma ajuda; assim como o enfraquecimento, por parte das instituições europeias, da tara com a austeridade ajuda a justificar o crescimento da economia portuguesa. Ninguém ignora, excepto o PSD que considera ser o responsável por mais estas boas notícias - mesmo quando, em funções, liquidou o consumo interno, matando a actividade económica desprovida de investimento, aumentando o desemprego, enquanto se dizia que a culpa era nossa porque havíamos vivido acima das nossas possibilidades.

É todo o razão de ser de Passos Coelho que soçobra perante as evidências, procurando o antigo primeiro-ministro, desesperadamente, reclamar o que lhe é indevido, caindo invariavelmente no paradoxo de defender uma coisa e reclamar o seu contrário.

Cada vez parece mais evidente que Outubro é o mês em que as trevas se abaterão sobre esta liderança desgastada e vazia de discurso que deixou de contar com quaisquer adeptos, exceptuando Schäuble. Depois das autárquicas será um milagre Passos Coelho manter-se na liderança do partido. Ou isso ou ninguém está disposto a enfrentar uma geringonça que, contra todas as opiniões iniciais, não só funciona como até faz escola.

* Ana Alexandra Gonçalves | Triunfo da Razão

Portugal | "Se Costa não tivesse feito o que fez, teríamos uma 'pasokização' do PS"




Isabel Moreira é a entrevistada do Vozes ao Minuto do dia de hoje

Isabel Moreira, deputada pelo Partido Socialista, esteve à conversa com o Notícias ao Minuto e falou abertamente sobre si, sobre o país, sobre o mundo e até sobre a vitória portuguesa da Eurovisão, mostrando-se rendida a Salvador Sobral.

A filha de Adriano Moreira sempre se interessou por política mas longe das posições centristas do pai, tendo ingressado no Partido Socialista. A deputada entrou tarde no Parlamento, porém as missões estavam bem definidas, assumindo sempre dar a cara por causas como o aborto e o casamento entre pessoas do mesmo sexo.

As suas convicções levaram-na longe e transformaram-na num dos nomes mais conhecidos e reivindicativos da Assembleia da República. Uma mulher segura e confiante dos seus ideais.

Como é ser Isabel Moreira do PS num país em que Adriano Moreira foi um marco político tão grande com ligações ao CDS?

Significa apenas que vivo num país democrático e, portanto, a democracia começa em casa e aconteceu em minha casa como acontece em muitas as pessoas não terem todas a mesma filiação partidária ou as mesmas escolhas ideológicas.

As discussões em casa começaram desde cedo ou não havia política à mesa?

No meu caso sempre me interessei muito pela política e sempre segui muito a vida política do meu pai, ainda hoje continuo a falar de política com o meu pai com enorme interesse.

Quando percebeu que os ideais do seu pai estavam longe das suas crenças mas que lhe queria seguir os passos em termos políticos?

Em bom rigor, tarde, no sentido do Parlamento. Eu já tinha herdado o gosto pela Universidade, a minha vida e aquilo que mais me apaixonava era a minha vida universitária. Eu lecionei durante 12 anos na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, o meu pai, por sua vez, lecionou a vida toda.

Depois, mais tarde, estando na Universidade, comecei a interessar-me pelo tema do aborto e mais tarde, com muito mais intervenção, pelo casamento entre pessoas do mesmo sexo, fazendo inclusivamente um parecer pro bono para o Tribunal Constitucional numa altura em que duas mulheres tentaram casar-se e, evidentemente, isso foi-lhes negado porque ainda não era permitido em Portugal. Estando presente na fundação do movimento pela igualdade, comecei a ter algumas intervenções públicas, e sem que eu esperasse, foi-me feito o convite e percebi que viram em mim uma pessoa capaz de ajudar a concretizar, no Parlamento, algumas lutas.

Eu própria percebi que fazia sentido, tendo em conta a minha formação e a minha vontade intensa de lutar pela liberdade e pela igualdade, dar o salto para a casa onde a lei é feita, para a casa da democracia. Portanto, senti que reunia as condições e, um pouco inesperadamente, dei por mim a integrar as listas para ser deputada pelo PS.
"Hoje não seria a mulher que sou, com a segurança que tenho, sem a comunidade LGBT que de alguma forma me salvou"
Celebrou-se na semana passada o Dia Mundial Contra a Homofobia, como foi dar a cara por um movimento de nicho?

Em primeiro lugar o esforço que fiz foi precisamente demonstrar que não é um nicho, que é uma luta absolutamente transversal a toda a sociedade, que não se isola o elemento identitário das pessoas como se fosse uma espécie de mito urbano e como se estas questões só interessassem a um grupo imaginário que vive algures em Lisboa, porque os gays, as lésbicas e os transexuais são pessoas do Norte, do Sul, da classe mais pobre, da média, pessoas mais afortunadas, são trabalhadores, pessoas que atravessam toda a sociedade. Fiz sempre um esforço para demonstrar que havia um enorme silêncio.

Estas pessoas eram e continuam a ser muito silenciadas e alvo do mito de que se trata de uma questão fraturante, urbana, que não diz respeito ao país e isso é mentira porque o que verdadeiramente fratura o país é a desigualdade. Por outro lado, procurei demonstrar sempre, nas intervenções que fiz, que toda a sociedade beneficia com o facto de todos e todas termos todos os direitos. Eu, sendo heterossexual, sou prejudicada se uma pessoa gay ou lésbica não tem os mesmos direitos do que eu. É bom para todas e para todos. É da coletividade que estamos a falar, é dos nossos concidadãos, das nossas crianças.

Sinto que a luta não é minha, é de muita gente, mas sinto, de facto, que toda a minha energia em cada coisa que faço. Hoje não seria a mulher que sou, com a segurança que tenho relativamente a mim, em todas as dimensões, sem a comunidade LGBT que de alguma forma me salvou.
"Nunca faço as coisas por reconhecimento, faço porque as acho imperativas, justas e urgentes em si mesmas"
Sente que foi importante para a comunidade ter uma cara conhecida para que esta luta fosse em frente?

Não consigo falar por uma comunidade, mas sinto que dei o meu melhor e que para muita gente tem sido importante ter uma cara no Parlamento que está sempre presente no que diz respeito aos direitos LGBT e que tem um historial nessa matéria que está à vista. Nunca faço as coisas por reconhecimento, faço porque as acho imperativas, justas e urgentes em si mesmas. Depois, se reconhecem o meu trabalho, como qualquer pessoa, fico contente.

Chegou a ser muito criticada por questões pessoais, desde tatuagens a fotografias de biquínis. Como lida com estas pressões sociais?

Sendo-se absolutamente livre. Isto é, vivendo-se como se o sexismo não existisse.

Apesar disso é um dos nomes de política portuguesa mais presentes nas redes sociais.

Não acho que tenha muita presença nas redes sociais. Não tenho Twitter, só tenho Facebook e uso sobretudo para partilha de questões que me interessam politicamente, tem uma dimensão mais de 90% política.

Mas sente-se mais perto das pessoas com essa utilização do Facebook?

Sem dúvida nenhuma, eu rejeito em absoluto a diabolização do Facebook ou a ideia de que o Facebook serve para nos alienar da realidade. Isso depende do uso que fizermos dele e o Facebook tem-me ajudado muito, nomeadamente através da aproximação a pessoas que estão noutros pontos de Portugal e noutros países e a aceder a informação que de outra maneira não chegaria. Acho uma excelente ferramenta que obviamente é utilizada com a dose certa e com a inteligência de não se cair na discussão efémera dentro dos comentários que são postos muitas vezes para provocar. Uma pessoa vai aprendendo a distinguir o trigo do joio.
"Se António Costa não tivesse feito o que fez, teríamos assistido à 'Pasokização' do PS"
O Partido Socialista e o Governo têm-se congratulado com os resultados conseguidos nos últimos tempos. Que balanço faz?

Em primeiro lugar acho que nós conseguimos provar que havia uma alternativa e isso é muito importante. Vivemos durante muito tempo sob o peso retórico da ideia de não haver alternativa e esse discurso era feito pelo anterior governo e era apoiado pelo discurso europeu. Tinha o conforto do discurso europeu, de não haver alternativa, parecia quase uma heresia uma alternativa de Esquerda. Quebrou-se essa força semântica e mostrámos que era possível alternativa e que a austeridade que nós tivemos foi feita, de facto, de escolhas e não de inevitabilidades. Isto é, a austeridade que tivemos no anterior governo foi feita com convicção, aderindo a ela ideologicamente e entendendo que se deveria pesar naqueles que têm menos, que se deveria flexibilizar a lei laboral, que se deveria esmagar o Estado Social e que aí sim se atingiriam os números pretendidos. Essa estratégia falhou redondamente.

Depois foi-nos dito que não havia alternativa e o que esta solução mostra é que é possível devolver rendimentos, devolver direitos sociais, fazer Orçamentos do Estado constitucionais e repor a paz constitucional e entre os órgãos de soberania e, ao mesmo tempo, ter crescimento de emprego, ter o défice mais baixo da História, ter um crescimento de 2,8% que é um ótimo sinal e ter indicadores económicos muito bons que não têm nada a ver com políticas do anterior governo, mas sim com alterações de política por parte deste Governo.

Estamos a viver um momento verdadeiramente histórico. Toda a gente reconhecerá, da Direita à Esquerda, que era uma espécie de destino quase perpétuo do centro-esquerda ter muita dificuldade em formar maioria absoluta porque só a Direita é que fazia coligações e o facto de, finalmente, a Esquerda ter-se entendido e ter feito aquilo que resulta da Constituição é absolutamente histórico e provocou as reações tão absurdas como dizer que isso é ilegítimo quando isso é exatamente o que resulta do nosso sistema jurídico-constitucional. E é mais histórico ainda quando olhamos para o panorama europeu, nomeadamente para o declínio dos Partidos Socialistas que, em vez de terem tomado opções como a de António Costa, acabaram por se diluir ideologicamente. No fundo, penso que se António Costa não tivesse feito o que fez, teríamos assistido à 'pasokização' do PS.

Qual é a sua leitura face à saída de Portugal do Procedimento por Défice Excessivo (PDE)?

A saída do PDE assinala que estamos no caminho certo e que de facto havia alternativa. Conseguimos um equilíbrio entre o controlo das contas públicas e, finalmente respeitando a Constituição, a devolução de rendimentos e direitos sociais. Os resultados em termos de défice, recuperação de emprego e recuperação económica eram tidos por impossíveis pelos anunciadores do diabo. Temos de continuar neste caminho, cientes de que ainda há muita gente privada de uma vida digna.

Que posição têm Bloco, PCP e PEV nesta 'Geringonça' e qual a relevância destes partidos para que a solução resulte e seja aceite na Europa?

Têm uma relevância muito grande. Sem o PCP, o Bloco de Esquerda e o PEV não havia maioria parlamentar de suporte a este Governo. Por outro lado, acho que é muito interessante que, sendo o Governo do PS, nenhum dos outros partidos perca a sua identidade e que, por isso mesmo, possa fazer as suas reclamações em contínuo, independentemente dos acordos que estão feitos com cada um deles, o que obriga a um esforço enorme e bom de contínua concertação e reflexão sobre as coisas por parte do Governo, porque têm sempre de atender àquilo que são as expetativas desses partidos. Hoje em dia, o PS não pode estar no Governo com um pensamento único. Acho que essa reflexão partilhada sobre os problemas do país é muito positiva, apesar de existirem naturalmente diferenças entre os partidos.

Relativamente à Europa, sabemos desde o início que há divergências profundas sobre o pensamento europeu entre o PS e o Bloco, o PCP e 'Os Verdes', mas penso que ninguém tem de amar a União Europeia ou ser-se apaixonado pelo euro para fazer parte de um Governo de Esquerda. Quem está no Governo é que tem de lidar com essa questão e quem está no Governo é o Partido Socialista.
"Só por desconhecimento, estratégia política ou preguiça ativa é que se pode dizer que a reforma laboral do anterior governo é que provocou um aumento de emprego"
Por outro lado, falou dos resultados do Governo. A Direita tem vindo a dizer que as políticas, incluindo as do emprego, se devem a esforços do anterior governo. Não há louros a atribuir ao anterior executivo?

Não. O Passos Coelho, no início da governação, quando os números ainda não eram exatamente estes, culpava este Governo por todos os números que apareciam. Agora, aparecem estes números e afinal diz que já são resultado da sua governação anterior. Isto parece-me evidente, claramente não houve o corte de 600 milhões nas pensões que estava no Plano de Estabilidade e Crescimento do PSD, queriam insistir na não devolução dos direitos sociais, nos cortes salariais e tudo isto foi uma inversão da política.

E, quanto à questão laboral, dizerem que o crescimento do emprego tem alguma coisa a ver com a flexibilização laboral só pode ser política. Isto é, estão a fazer política por desespero, porque o básico da legislação laboral que está em vigor é de um tempo anterior, do PS e do atual ministro da Segurança Social, e a reforma laboral que o anterior governo fez em setembro de 2013 teve um travão bastante grande por parte do Tribunal Constitucional. Só por desconhecimento, estratégia política ou preguiça ativa é que se pode dizer que a reforma laboral do anterior governo é que provocou um aumento de emprego.

O défice de 2% conseguido em 2016 já está confirmado. E as previsões para 2017 parecem ser ainda mais positivas, falando-se num défice de 1,6%. A meta estabelecida é mesmo possível de alcançar?

Não sou dessa área, agora aquilo que vejo é que Portugal, como qualquer país, pode sempre sofrer os efeitos da conjuntura externa e esse poderá ser um dos elementos que, eventualmente, pode alterar ou não as previsões do Governo.

Apesar dos resultados maioritariamente positivos, há polémicas que têm surgido à volta do Governo em casos como a CGD, nomeadamente, perante o fecho do balcão de Almeida, como se responde a estas pessoas?

É uma questão muito difícil e não tenho uma resposta pronta, não estou na administração da CGD e não conheço os contornos da gestão de dossier do fecho dos balcões, mas é uma questão que me preocupa, sobretudo se se vier a demonstrar ser uma forma de favorecimento da banca privada.

Muito se tem falado da posição de Marcelo Rebelo de Sousa em relação ao Governo. Acredita que o Presidente da República tem levado o Executivo ‘ao colo’?

Não, acredito que Marcelo Rebelo de Sousa tem feito o melhor que sabe e como sabe para que a leitura do seu primeiro mandato seja a que ele quer que seja feita. Isto é, de um Presidente que se preocupou com a estabilidade governativa, que é de facto uma das funções do Presidente. Tem procurado criar pontes com os parceiros sociais e órgãos de soberania e, portanto, é do interesse da própria Presidência que contribua para o normal funcionamento das instituições.

Há um clima de paz social que nós não tínhamos, as pessoas já não vivem naquela situação de não saber o que é o amanhã, da constante surpresa do que acontecia com o anterior Governo e penso que o Presidente tem feito aquilo que cola bem com o que é uma boa presidência. Ele faria o mesmo se fosse um governo de outra formação ideológica que estivesse a ter os mesmos resultados, a mesma adesão e que não causasse perturbação social.
"Não vejo razões para fazer futurologia de crise entre Governo e Presidente da República"
E acha que Marcelo poderá ‘virar costas’ quando algo não correr como previsto?

Já tem acontecido, o Presidente da República já fez críticas, já disse em que é que se devia apostar mais, aquilo em que está mais satisfeito e menos satisfeito e isso não é virar costas, é um dos poderes implícitos do Presidente da República, o poder da palavra e dizer aquilo que pensa sem interferir demasiado no Executivo. Mas, neste momento, não vejo razões para fazer futurologia de crise entre Governo e Presidente da República.

Relativamente às eleições autárquicas, o PS teve um imprevisto no Porto. Manuel Pizarro é a pessoa indicada para defrontar Rui Moreira?

Não tenho dúvidas disso, foi o nome escolhido claramente pela concelhia e faço uma declaração de interesses: sou amiga pessoal dele e acho-o um excelente candidato.
"Rui Moreira, estava à espera de um pretexto para a sua demarcação e encontrou o pretexto"
A secretária-geral adjunta do PS, Ana Catarina Mendes, esteve envolvida diretamente na decisão de Rui Moreira, mas António Costa esteve sempre ao seu lado. Como vê esta situação?

Ana Catarina Mendes é uma excelente secretária-geral adjunta do Partido Socialista, uma mulher competentíssima, e isso às vezes também chateia. Ana Catarina Mendes não disse nada de especial, Paulo Portas disse-o em 2013 relativamente a Rui Moreira. Ela disse uma coisa autoexplicativa, evidentemente se o PS apoia determinada pessoa vai celebrar a vitória. Portanto, Rui Moreira, estava à espera de um pretexto para a sua demarcação e encontrou o pretexto.

E em Lisboa, Fernando Medina tem adversários à altura?

Com todo o respeito pelos adversários penso que o candidato do Partido Socialista é o candidato mais bem colocado e o que faz mais falta a Lisboa.

O PS apresenta-se em força nas próximas eleições. O trabalho no Governo e a paz social poderão favorecer o Partido Socialista?

Penso que sim porque há uma paz social que se sente pelo país. Agora, as eleições autárquicas têm especificidades muito próprias, são eleições de grande proximidade, e, portanto, são eleições diferentes e isso tem de ser tido em conta. A proximidade com os problemas diários do local onde se vive é o que é determinante no voto e muitas vezes não pertence ao partido com o qual até se está satisfeito. De todo o modo, acho que o PS está bem lançado para esta campanha autárquica, tem boas candidatas e bons candidatos e beneficia de uma governação que tem incutido um clima de confiança e paz social ao país.

Ainda em relação às autárquicas, Passos Coelho já disse que não se demitiria independentemente do resultado das eleições. Como é que vê esta posição do líder do PSD?

Não comento.

Mas é bom ou mau para o Partido Socialista?

Penso que é irrelevante. O comentário que tenho a fazer a Passos Coelho não passa pelo facto de ele se demitir ou não se demitir consoante o resultado das eleições autárquicas. O que me tem causado preocupação no que toca a Passos Coelho é a sua total ausência de rumo e projeto para o país enquanto líder do maior partido da oposição, porque para a democracia faz falta que isso exista.

Tem sido uma má oposição ao Governo?

É um total vazio de oposição, um impressionante vazio de oposição que evidentemente tem nele a face. Pode ser visto como altamente facilitador do PS, mas para quem deseja uma democracia rica e feita de escolhas, que é o meu caso, é preocupante.
"Tinha bastantes expetativas em relação a Assunção Cristas, mas penso que ela ainda não encontrou o seu rumo"
E como vê o comportamento do CDS enquanto partido da oposição?

No início tinha bastantes expetativas em relação a Assunção Cristas, mas penso que ela ainda não encontrou o seu rumo e vê-se de debate quinzenal para debate quinzenal que recorre a expedientes bastante populistas, como foi recentemente a ideia de abrir 16 estações de metro depois das responsabilidades que teve enquanto governante, com os resultados que teve na gestão dos transportes públicos, mas acho que tem sido um pouco errática, populista e ainda a encontrar o seu rumo. Mas, em todo o caso, acho que há uma distinção a fazer entre o CDS e o PSD. Acho que o CDS é um partido que, em todo o caso, tem apresentado as suas propostas, as suas ideias e faço essa distinção.
Não acho que seja de não se prestar atenção ao crescimento da extrema-direita porque a Le Pen não ganhou as eleições
Num cenário mais global, não se acreditava que o Brexit acontecesse, que Trump fosse eleito presidente dos Estados Unidos, mas tudo isto aconteceu. Por outro lado, Le Pen perdeu em França. Estamos perante uma inversão de sentido da extrema-direita?

Nós tivemos um alívio com a não vitória de Marine Le Pen, mas não posso esquecer que os milhões de pessoas que votaram nela são pessoas reais, que existem, que estão lá. E também não me posso esquecer de que ela não ganhou perante um candidato... No fundo as pessoas votaram contra ela, muita gente não votou propriamente no candidato. Agora ainda vêm aí as legislativas mas foi um enorme alívio que Le Pen não ganhasse porque estou convencida de que se ela ganhasse, a Europa como a conhecemos desapareceria, mas não penso que o fenómeno esteja morto, longe disso.

É preciso ver a evolução de resultados desde o tempo em que o partido [Frente Nacional] se apresenta a eleições e ela atingiu um máximo, com valores absolutamente históricos. Não acho que seja de não se prestar atenção ao fenómeno de crescimento da extrema-direita porque a Le Pen não ganhou as eleições.

Foi uma vitória da Europa contra o extremismo de Direita?

Não há dúvida nenhuma que ela perdendo foi uma derrota do fascismo, do populismo, uma derrota do pior que nos podia acontecer.

Portugal surge aqui um pouco contracorrente com a ‘Geringonça’ a ser encarada como um caso de estudo em termos europeus. Estamos imunes a este fenómeno de extrema-direita?

Portugal é de facto um caso de estudo e tenho falado com amigos meus que vivem noutros países da Europa e, pela primeira vez, têm-se interessado muito pela política portuguesa, precisamente porque nos países deles está a acontecer o inverso. Portugal tem particularidades grandes, até constitucionais, e é preciso ver que tivemos 48 anos de uma ditadura de Direita e isso evidentemente influencia o não surgimento de partidos de extrema-direita. Acho que foi muito importante, após o 25 de Abril, ter-se lutado, e aí Mário Soares teve uma influência muito grande, pela defesa de um sistema pluripartidário e altamente representativo que incluísse a institucionalização do PCP por um lado e do CDS, partidos que foram atacados por razões opostas. O PCP tem sido um tampão para o surgimento de movimentos inorgânicos extremistas de Esquerda, assim como o CDS tem sido um tampão para o surgimento de partidos inorgânicos extremistas de Direita.
"Sou uma fã declarada do Salvador Sobral"
Portugal está a viver um momento áureo e perguntava-lhe o que acha da vitória de Salvador Sobral na Eurovisão, um concurso que era esperado há tantos anos?

Achei absolutamente extraordinário, acho que o Salvador Sobral tem uma performance que ultrapassa todo o conceito da Eurovisão. Comove-me profundamente o poder da música e da interpretação. O Salvador Sobral conseguiu, cantando em português e com uma interpretação tão genuína, corajosa e com uma mensagem tão simples no meio de um mundo tão bombardeado com coisas tão complexas, chegar ao coração das pessoas. Acho que foi, mais do que uma vitória de Portugal, uma vitória dele, da irmã dele, mas uma vitória da música e eu sou uma fã declarada do Salvador Sobral.

A receção apoteótica no aeroporto foi a união do povo português por algo que mexe com os sentimentos e com a emoção?

Ouvi um testemunho de um senhor com cerca de 60 anos que comentava a gestualidade dele, a doçura da voz, a espontaneidade, a autenticidade e que aquilo lhe tinha tocado e o tinha comovido. Isso significa que a música entrou nele. E acho que o Salvador conquistou toda a gente, homens, mulheres, crianças, pessoas de todas as idades.

Inês André de Figueiredo | Notícias ao Minuto