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domingo, 19 de novembro de 2017

Portugal | PRIVATIZAÇÕES, O ESTADO DA ARTE



Manuel Carvalho da Silva* | Jornal de Notícias | opinião

Privatizações, desde a revisão constitucional que as facilitou, tem havido muitas: as visíveis, que em vários casos começaram por ser parciais para depois passarem a totais, e as invisíveis. As visíveis parecem ter acabado de momento, desde logo porque já não há muito a privatizar e porque a agenda privatizadora da Direita foi travada a tempo pelos acordos entre os partidos que sustentam o Governo atual.

Façamos uma observação atenta ao que se tem passado, começando por identificar o rasto que as privatizações visíveis deixaram. Algumas das empresas privatizadas em vários setores já nem sequer existem. A banca pública foi entregue a grupos e capitalistas portugueses, que em muitos casos fizeram chorudas negociatas a favor de interesses particulares, e está hoje na mão de bancos estrangeiros no contexto de um processo europeu de concentração da banca e de prosseguimento da financeirização da economia. No conjunto das privatizações visíveis até temos a EDP e a REN entregues a um grupo empresarial público chinês. Outras foram parar a capitais de origem ou sustentabilidade duvidosa, como são os casos da Fidelidade-Fosun, Cimpor-Camargo Correia, PT-Altice, BES-Lone Star, TAP-Atlantic Gateway. Os problemas com estes novos donos de antigas empresas públicas portuguesas começam agora a emergir e podem tornar-se muito perigosos.

Quanto às privatizações menos visíveis ou invisíveis, todas passam por processos em que o Estado compra a privados bens e serviços que anteriormente ele próprio produzia, ou poderia vir a produzir. Vejamos alguns exemplos. i) Estradas. Encomenda-se a privados uma estrada chave na mão. Depois o Estado e os automobilistas ficam a pagar renda, cumprindo contratos altamente favoráveis aos privados. ii) Saúde. Os serviços vão sendo exauridos, não se faz investimento em nome da redução da despesa, os profissionais são sobrecarregados e maltratados e, direta e indiretamente, encaminham-se os doentes para laboratórios, hospitais e consultórios privados. Depois o Estado comparticipa. iii) Educação. Na escola pública, reduz-se o número de professores e de pessoal não docente, desprestigiam-se e sobrecarregam-se professores com tarefas burocráticas, formata-se a direção das escolas para lógicas de gestão economicista, aumenta-se o número de alunos por turma, eliminam-se atividades de enriquecimento curricular, colocam-se alunos em escolas privadas. Depois o Estado paga. iv) Cantinas escolares e refeitórios. Contrata-se o fornecimento a empresas. Depois o Estado faz contas, mas, entretanto, não dá atenção à qualidade.

Já todos ouvimos a Direita falar das vantagens do Estado mínimo. Mas, será que já todos nos interrogamos acerca das razões pelas quais apesar de tanta conversa sobre o estado mínimo, o Estado nunca encolhe mesmo com governos de Direita? A razão é simples: o Estado mínimo de que a Direita fala na realidade é Estado máximo quanto à socialização das faturas que os privados lhe apresentam. Os portugueses acabam por pagar elevados preços por bens e serviços fundamentais agora entregues a negócios privados que o Estado tem de garantir.

Na Constituição de 1976 podia ler-se: Para assegurar o direito à proteção da saúde, incumbe prioritariamente ao Estado... Orientar a sua ação para a socialização da medicina e dos setores médico-medicamentosos. A partir da revisão de 1989 a frase em itálico foi substituída por "Orientar a sua ação para a socialização dos custos dos cuidados médicos e medicamentosos". Na altura, porventura não se deu a atenção devida. Mas quem impôs a emenda sabia muito bem o que estava a fazer: estava a socializar os custos, isto é, a criar condições para que os serviços de saúde privados se expandissem, à custa da subsidiação pública.

Ficamos melhor assim porque os privados são mais eficientes? Não brinquem. Os êxitos das empresas que atuam na provisão de bens e serviços que incubem ao Estado resultam acima de tudo da existência de um "mercado" cativo garantido pelo mesmo Estado.

Se alguma coisa é preciso fazer na segunda parte do mandato do atual Governo é exatamente dar passos na direção do fim desta socialização dos custos. A começar pelo setor da saúde.

*Investigador e professor universitário

"Evita-se estudar Fátima para sustentar uma mentira histórica" – Licínio Lima





O centenário das aparições em Fátima tem gerado um dos principais momentos da investigação sobre a maior questão religiosa de Portugal. Após os livros em que os autores eram crentes e elaboravam obras piedosas sobre os acontecimentos da Cova da Iria em 1917 sem qualquer distanciamento, ou num período seguinte, em que sendo fervorosos detratores tiveram igual procedimento, a mais recente vaga de estudos - superior a meia centena de publicações - traz novas leituras sobre o fenómeno. O mais recente intitula-se Senhora da República, de autoria do especialista em religião Licínio Lima. Uma investigação que deverá ter continuação porque, como diz o autor, "é fundamental perceber como é que Lúcia, pastorinha de Aljustrel, se transforma de repente na mulher mais influente no Vaticano".

O título Senhora da República é um contrassenso. É uma provocação?

Parece um título provocatório. Mas não é. A Igreja quis que a Senhora de Fátima fosse Republicana. E declarou-o através de Salazar, em 1917, quando os monárquicos viam nas aparições de Fátima a salvação da coroa. O homem governante disse que a Igreja não discutia regimes políticos, fossem eles quais fossem. O mais importante seria lutar pela liberdade da igreja do que pela substituição de um regime por outro. Os bispos aplaudiram, pois tais palavras eram sustentadas pelo princípio do Ralliement, de Leão XIII, que havia dito exatamente o mesmo. A Igreja tinha ordens do Vaticano para obedecer ao regime republicano, embora anticlerical e disposto a acabar com a religião. Por isso a Senhora teria de ser Republicana.

Inicia o livro com a afirmação de que Fátima conta com o apoio do Vaticano. O que quer dizer?

Bento XV, o papa que em 1917 comandava a Igreja, teve dois gestos de génio: restaurou a diocese de Leiria em 1918, colocando um bispo a pensar só nas aparições, e beatificou Nuno Álvares Pereira, o Santo Condestável do século XIV. Com esta beatificação, enviava um sinal agradável aos republicanos, ateus, mostrando que a Igreja elevava aos altares os crentes defensores da identidade de uma nação, restauradores da soberania do povo; por outro lado, enviava uma mensagem à Igreja apelando a que os crentes deveriam estar empenhados na defesa dos valores nacionais. Ora, para o povo, a religião estava inscrita no ADN. A Igreja viu naquele gesto o apelo à luta, pela identidade nacional que os livres-pensadores, na sua maioria afetos a lojas maçónicas, queriam aniquilar. A beatificação é o sinal do Vaticano para que a batalha de Aljubarrota se deslocasse para a Cova da Iria.

Considera o 13 de agosto de 1917 uma data fundamental para a afirmação de Fátima por reunir fiéis sem a presença dos pastorinhos. É o momento em que a construção do milagre fica sem retorno?

Fátima começa a afirmar-se a 13 de agosto, dia em que a Senhora não apareceu. O administrador de Ourém, pensando que sem os videntes o povo deixaria de se deslocar à Cova da Iria, pegou nas crianças e levou-as para sua casa. Apesar da ausência das crianças, ninguém arredou pé e cerca de cinco mil pessoas saíram de lá satisfeitas, dizendo que tinham visto qualquer coisa. O 13 de agosto é a afirmação de que o fenómeno acontece sem depender de três crianças.

Esta investigação é um manifesto contra a maçonaria?

A maçonaria hoje é um movimento filosófico diferente daquele que se apresentou no século XIX e princípios do século XX. Já ninguém pede a um povo para se transvestir mentalmente do dia para a noite. A maçonaria detinha desde 1834 os meandros do poder político em Portugal. Mas se até 1910 admitia o catolicismo como religião oficial do Estado, a partir da revolução de 5 de Outubro adotou uma postura anticlerical, de perseguição à religião. Este livro é, sim, um manifesto contra os políticos que ignoram o sentir do povo. Porque Fátima é um grito do povo contra políticas sem história ou alma. Fátima foi um acontecimento político.

A intervenção do cónego Formigão foi no sentido de esclarecer os acontecimentos ou de os "corrigir"?

Formigão percebeu que Fátima era uma oportunidade para restaurar a Igreja e a sua influência. Era uma guerra contra a maçonaria. Nas primeiras crónicas no jornal A Guarda praticamente abafa os pastorinhos e refere-se às curas milagrosas na Cova da Iria por causa das suas descrições pobres e, por vezes, contraditórias. Prefere demonstrar que Fátima se ergue a partir do que o povo sentiu e não pelos pastorinhos.

A Igreja não aceitou de bom grado as aparições ao início. Porquê?

A Igreja teve receio de ser enxovalhada pelos intelectuais do tempo. Mas o padre Formigão e o bispo de Leiria, D. José Alves Correia da Silva, viram que valia a pena apostar no fenómeno para restaurar a Igreja. O fenómeno de Fátima seria impossível sem a coragem destes dois homens.

"Lúcia cometeu um erro", diz à p. 115. Um século depois qual é o perfil que fica para a história dessa pastorinha?

Acho que o maior milagre de Fátima é a sua própria mensagem. Uma mensagem que mostra a história em duas colunas: se numa se escreve a palavra crime é porque noutra foi escrita a palavra erro, ou, se quisermos, pecado. Ou seja, para haver paz a história tem de estar livre de pecado. Fátima terá de se centrar na sua mensagem e não nos videntes. Seria melhor deixar Lúcia em silêncio...

A teologia portuguesa não tem dado pouca importância ao estudo dos acontecimentos de 1917?

Os vários congressos sobre as aparições, sobretudo o de 1993 e os de 2010 dedicados a Francisco e Jacinta, aprofundam a teologia em volta de Fátima. Mas o olhar que fica por aprofundar é o olhar político. Continuamos com medo de estudar a Primeira República e preferimos manter a ideia de que a ditadura iniciada em 1926 se deveu a Salazar. Evita-se estudar Fátima para sustentar uma mentira histórica.

Acredita no "fenómeno" de Fátima?

Acredito que Salazar e Fátima foram gerados no ventre da irresponsabilidade da I República e amamentados pelo povo que desesperadamente gritava por mudança de rumo. Acredito que esse povo foi movido pela fé de três crianças, povo que estava com fome e via os seus filhos morrer na I Guerra Mundial. Em Fátima juntaram-se fé e razão de viver. Não quero saber se houve visões ou aparições.

João Céu e Silva | Diário de Notícias

TESTES PARA CONTROLE DOS PADRES… E TAMBÉM AOS POLÍTICOS COM RESPONSABILIDADES




Mário Motta, Lisboa

Tanto quanto corre na comunicação social de Portugal o papa Francisco quer que sejam analisados psicologicamente os que concorrem às fileiras de igreja católica apostólica romana para apurar o perfil de eventuais pedófilos e tendenciosos invertidos sexuais (agora é gays?). Claro que é abundantemente contestado por impor esta medida. 

Dizem os entendidos que será impossível detetar em testes as tendências sexuais dos indivíduos concorrentes à fé cristã. Além do mais a sociedade avança na não discriminação dos invertidos e tem as suas razões plausíveis, ainda para mais reforçadas pelos direitos humanos. O que eles têm é de saber respeitar as crianças. Depois de adultos cada um leva onde quer desde que com decoro e respeito pelos restantes companheiros terráqueos. A saber, tudo indica que ninguém sai prejudicado lá por isso. É invertido, é invertido. Ponto.

O mesmo não se passa com os tarados do assédio, ainda mais se forem das fileiras taradas dos do assédio sexual. Esses anormalóides com tais taras são uma praga a extinguir. Sim, porque é uma grande tara um tipo fotografar a pila e enviar para o seu alvo a perguntar se gosta, se quer aproveitar… “Ah, e nem sabes o que perdes se desprezares esta minha linda e grande pila”, talvez se possa ler na legenda da foto.

Ao que se lê no Jornal de Notícias havia destes tarados no governo de Passos Coelho, podemos ler em “Ex-secretário de Estado acusado por jornalista de assédio sexual”. O tarado tem por nome Bruno Maçães (na foto), “antigo secretário de Estado dos Assuntos Europeus de Passos Coelho”, esclarece o JN.

Consumidores de combustíveis pagam em Portugal preços superiores aos da UE



Eugénio Rosa [*]

No estudo da semana anterior analisamos os lucros exorbitantes, e mesmo escandalosos, obtidos para a EDP através da cobrança de preços de eletricidade aos consumidores portugueses sistematicamente superiores ao preço medio dos países da União Europeia (28 países).

Neste estudo, vamos analisar o que sucede no mercado dos combustíveis em Portugal (gasolina 95 e gasóleo) utilizando os dados divulgados pela Direção Geral de Energia e Geologia (DGEG) do Ministério da Economia.

PREÇOS DA GASOLINA 95 E DO GASÓLEO EM PORTUGAL NO ANO DE 2017 (inclui impostos) SISTEMATICAMENTE SUPERIORES AO PREÇO MÉDIO DA UNIÃO EUROPEIA 

O gráfico 1, com os últimos dados divulgados pela Direção Geral de Energia e Geologia do Ministério da Economia, mostra que os preços da gasolina 95 e do gasóleo pagos pelos consumidores portugueses foram, em 2017, sempre superiores aos da União Europeia.

Gráfico 1 - Preço pago a mais pelos consumidores portugueses em comparação com o preço médio da UE (inclui impostos), 2017, Euros/litro 


Como revelam os dados da Direção Geral de Energia, nos primeiros nove meses de 2017, o preço de venda (inclui impostos) da gasolina aos consumidores portugueses foi, em média, superior em 7,6% (+ 0,1021€/litro) ao preço médio da União Europeia, e o gasóleo foi vendido aos consumidores portugueses, em média, a um preço 2,1% (+ 0,0254€/litro) superior ao preço médio da União Europeia.

Se se tiver presente que nos primeiros oito meses de 2017, o consumo de gasolina atingiu 880,3 milhões de litros e o de gasóleo 3.552,1 milhões litros, é fácil concluir que os consumidores portugueses pagaram por este volume de gasolina e gasóleo mais 180,3 milhões € do que os consumidores da União Europeia. E se esta situação de descontrolo continuar, o que permite às petrolíferas impor os preços que querem, e se fizermos uma estimativa para o ano, concluiremos que pagarão a mais 270,4 milhões € em 2017 .

Uma mentira espalhada pelas petrolíferas e pelos seus defensores na comunicação social, com o objetivo de enganar e manipular a opinião pública, é que este valor pago a mais pelos consumidores portugueses se deve a que os impostos em Portugal sobre os combustíveis são superiores aos impostos nos outros países. Interessa por isso desmontar mais esta mentira. E para isso vamos utilizar também os dados oficiais da Direção Geral de Energia e Geologia (DGEG) do Ministério da Economia.

sábado, 18 de novembro de 2017

Angola | 11 DE NOVEMBRO DE 1975 – UMA EPOPEIA DECISIVA - I



Martinho Júnior | Luanda
  
Em saudação ao 11 de Novembro de 2017, 42º aniversário da independência de Angola, com uma atenção especial em relação a Cabinda.

1- Foram três as batalhas decisivas que se travaram em Angola no último trimestre de 1975: a do Ebo, a de Quifangondo e a de Cabinda.

As vitórias obtidas pelas forças coligadas das FAPLA (Forças Armadas Populares de Libertação de Angola) e das FAR (Forças Armadas Revolucionárias) permitiram passar-se duma linha da frente “informal” e de geometria variável”, de que a passagem do Che por África inaugurou, para o início duma Linha da Frente que surgia como vanguarda contra o “apartheid” instalado na Namíbia e África do Sul, assim como contra o regime de Ian Smith na Rodésia, tudo isso redundante do fim do colonialismo em Angola.

Os combatentes que integraram essas fileiras por exemplo desconheciam (e desconhecem ainda hoje na sua grande maioria) o contexto fechado do Exercício ALCORA, no entanto a universidade de vida que foi essa luta em múltiplas frentes, deu-lhes uma percepção adequada sobre os fenómenos com que se tiveram de deparar, e neles sobre quem era quem…

Até então Brazzaville e Dar es Salam (com o ponto fraco intermédio em Lusaka), eram os lugares geográficos de referência para os combatentes da libertação de África, sobretudo angolanos, cubanos e moçambicanos, mas com a queda do colonialismo português, Luanda e Maputo passaram a ser decisivas na luta contra o renitente “apartheid”, o apêndice rodesiano e as respectivas sequelas, que guarneciam o último reduto fascista na África Austral (à qual o “Le Cercle” atraiu por via dos canais mentores do “apartheid”, quer Savimbi, quer Dlakhama).

Com esse movimento, também as redes clandestinas e semiclandestinas do MPLA, tiveram a oportunidade de sair de Kinshasa, de Lusaka, até de Brazzaville e Dar es Salam, tendendo imediatamente a concentrar-se em Luanda, onde outras suas redes haviam travado, desde 1961, uma luta constante que a partir dos meados da década de 60 do século XX se refinou, iniciando-se assim um processo inteligente, capaz de tirar partido dos expedientes de “assimilação” do próprio colonialismo, (conforme se propiciava por exemplo com a “apsic – acção psicológica”), revertendo-os paulatinamente a favor do empenho na libertação.

VIRAGEM ANGOLANA TAMBÉM SAI ÀS RUAS | ATÉ QUE ENFIM!




Jornal de Angola | Ilustração de Casemiro Pedro

VIRAGEM | Detido diretor nacional do Tesouro angolano por suspeita de desvio de verbas - imprensa



O diretor nacional do Tesouro angolano, Edson Vaz, foi detido pelo Serviço de Investigação Criminal (SIC) de Angola, no âmbito de uma investigação policial a alegados desvios de verbas do Estado através de contratos celebrados com empresas fictícias.

De acordo com a notícia publicada hoje pelo jornal angolano "O País", Edson Vaz foi detido pelo elementos do SIC na sexta-feira ao final da tarde, numa investigação que o implica em "pagamentos a empresas que não terão prestado serviços ao Estado, sobretudo no domínio das Obras Públicas".

A agência Lusa tentou confirmar a veracidade desta detenção junto do SIC, mas sem sucesso até ao momento.

O ministério das Finanças de Angola também ainda não se pronunciou sobre este caso, o segundo do género dentro de órgãos sobre tutela do ministro Archer Mangueira em cerca de um mês.

A 12 de outubro, num outro processo, o SIC deteve pelo menos cinco altos funcionários da Administração-Geral Tributária (AGT) por suspeitas de desvio de receitas da cobrança de impostos a empresas importadoras.

Na sequência deste caso, o Ministério das Finanças exonerou Nikolas Neto, indiciado e um dos administradores da AGT, anunciando ainda ter desencadeado diligências internas "para proteção dos direitos dos contribuintes, impedir o descaminho de tributos devidos ao Estado e moralizar a instituição".

A 26 de setembro, no discurso de tomada de posse, o novo Presidente angolano, João Lourenço, prometeu que o combate ao crime económico e à corrupção será uma "importante frente de luta" e a "ter seriamente em conta" no mandato de cinco anos que agora inicia.

"A corrupção e a impunidade têm um impacto negativo direto na capacidade do Estado e dos seus agentes executarem qualquer programa de governação. Exorto por isso todo o nosso povo a trabalhar em conjunto para estripar esse mal que ameaça seriamente os alicerces da nossa sociedade", afirmou João Lourenço.

PVJ // VM / Lusa

VIRAGEM | Angola avança com Agência Nacional de Petróleos para libertar Sonangol



O Governo angolano vai criar um grupo de trabalho com vista a implementar a futura Agência Nacional de Petróleos, para que a Sonangol se concentre na sua atividade principal, de procurar, produzir, transformar e comercializar produtos petrolíferos.

A posição foi transmitida pelo ministro dos Recursos Minerais e Petróleos, Diamantino Azevedo, na sequência da troca de pastas na administração da Sociedade Nacional de Combustíveis de Angola (Sonangol), após a saída de Isabel dos Santos, na quinta-feira.

Numa nota da petrolífera estatal, a que a Lusa teve hoje acesso, é referido que Diamantino Azevedo garantiu, na quinta-feira, na sede da empresa, a criação "para breve", de um grupo de trabalho que deverá implementar o surgimento da Agência Nacional de Petróleos, para que a Sonangol "possa concentrar-se no seu objeto 'core', procurar, produzir, transformar e comercializar petróleo e outros produtos da cadeia".

"O ministro apelou ao conselho de administração para que preste ainda mais atenção às pessoas, enquanto pilares indispensáveis ao crescimento da organização", refere a Sonangol, sobre o apelo do governante à nova administração da petrolífera, liderada agora por Carlos Saturnino.

Na mesma intervenção, segundo informação da Sonangol, Carlos Saturnino disse ter recebido orientações "muito precisas" do Presidente da República, João Lourenço, como é caso da necessidade de se "repensar o negócio do hidrocarboneto em Angola, o redesenhar do grupo Sonangol e o redesenhar das peças mais importantes da indústria petrolífera em Angola", concentrando-se no seu "core business".

As alterações ao modelo dos petróleos em Angola foram aprovados em maio de 2016, ainda com José Eduardo dos Santos na presidência, e antes de o então chefe de Estado nomear a sua filha, Isabel dos Santos, para a administração da Sonangol.

GUINÉ-BISSAU | Maldição da fome, de um presidente antidemocrático e de um governo não eleito



Má nutrição na Guiné-Bissau só será combatida com conhecimento das tradições

O ministro da Saúde da Guiné-Bissau, Carlitos Barai, defendeu hoje que para combater os problemas de má nutrição no país é preciso conhecer as tradições culturais e os grupos étnicos.

"Temos as nossas tradições que às vezes complicam as coisas. Uma criança com má nutrição tem um problema de maldição que alguém lhe fez. Os régulos têm de ajudar as pessoas a resolver os problemas de má nutrição e explicar que o único problema é má alimentação", afirmou o ministro da Saúde.

Segundo o ministro, que falava na cerimónia do Dia Nacional da Nutrição, só assim passam a existir elementos que nos permitem intervir e resolver o problema.

"Se reparem bem as regiões onde existem mais problemas de má nutrição são Oio, Bafatá e Gabu e os grupos étnicos daquelas regiões são fula, mandigas e biafada", explicou.

Para o ministro, é fundamental que os governantes conheçam a realidade do país, porque "sem esse conhecimento da realidade não podem ser governantes".

A situação da nutrição na Guiné-Bissau, segundo indicadores da ONU de 2014, são "muito preocupantes", segundo a representante do Programa Alimentar Mundial no país, Kiyomi Kawaguchi.

Segundo os dados, nas regiões de Oio, Bafatá e Gabu, um terço das crianças sofrem de desnutrição crónica ou nanismo.

"O atraso de crescimento ou nanismo não só afeta a aparência física das crianças, mas também o seu desenvolvimento intelectual, cognitivo e emocional. O mais grave é que o nanismo cerebral é muitas vezes irreversível", alertou a representante.

Segundo os dados nacionais, 27,6% das crianças guineenses sofrem de desnutrição crónica e 6% de desnutrição aguda.

MSE // HB / Lusa | *Título PG

OBIANG | O ditador carrasco que comprou a CPLP e se diz democrático



ONG internacionais pedem à Guiné Equatorial para libertar ativista Esono Ebalé

Uma vintena de ONG internacionais publicou hoje uma carta conjunta que enviou ao Presidente da Guiné Equatorial, Teodoro Obiang Nguema, a pedir a "imediata e incondicional libertação" do desenhador e ativista Ramón Esono Ebalé.

Preso desde setembro, Ebalé foi detido na capital do país, Malabo, em 16 de setembro, dias depois de regressar ao país para renovar o passaporte e arrisca-se a ser acusado de falsificação e branqueamento de dinheiro.

Para as ONG, estas acusações "não são mais do que pretextos para justificar a contínua arbitrariedade da privação de liberdade a que está a ser submetido".

Ainda que a legislação na Guiné Equatorial preveja que sejam apresentadas acusações nas 72 horas posteriores à detenção, Ebalé, que está na prisão de Black Beach, não foi acusado do que quer que seja nem há qualquer informação de que um juiz tenha ordenado o prolongamento da prisão preventiva.

O desenhador, residente até então no Paraguai, é o autor de 'Obi, o pesadelo', uma novela gráfica que apresenta como seria a vida de Obiang se um dia acordasse sendo um desempregado de um dos bairros pobres de Malabo.

O documento recorda que a Guiné Equatorial se unirá ao Conselho de Segurança da ONU em janeiro e que "o mundo está a seguir de perto" o caso Esono Ebalé, pelo que as ONG esperam que o Governo "ao ocupar uma posição tão destacada no cenário mundial" "respeite todos os direitos humanos, incluindo o direito à liberdade de expressão".

A carta foi enviada pela ONG EG Justice, fundada pelo advogado da Guiné Equatorial pró-direitos humanos Tutu Alicante, e assinada por cerca de 20 ONG, incluindo a Amnistia Internacional (AI), a Human Rights Watch (HRW) e a Federação Internacional de direitos Humanos (FIDH).

Lusa | em Notícias ao Minuto | Foto: Lusa | *Título PG

Guiné Equatorial | VIRA O DISCO E TOCA OBIANG



Partido no poder há 40 anos volta a vencer eleições na Guiné Equatorial

O Partido Democrático da Guiné Equatotial (PDGE), no poder há 40 anos, ganhou de novo, sem surpresa, as eleições legislativas, para o Senado e municipais de 12 de novembro, segundo resultados oficiais publicados na sexta-feira à noite.
OPDGE e os 14 partidos aliados obtiveram a totalidade dos 75 assentos do Senado e foram eleitos para todas as presidências de municípios do país, anunciou o presidente da comissão eleitoral nacional, Clemente Engonga Nguema Onguene.

Também ganharam 99 dos 100 assentos da Câmara dos Deputados, onde um único deputado da oposição, membro do partido Cidadãos para a Inovação (CI) foi eleito na circunscrição da capital, Malabo.

O CI, que participava pela primeira vez numas eleições e que esperava fazer uma entrada expressiva no parlamento, elegeu um único conselheiro municipal, também em Malabo.

Cerca de 300.000 eleitores da Guiné Equatorial votaram em 12 de novembro na Guiné Equatorial, onde o multipartidarismo foi introduzido em 1991, mas que é dirigido desde 1979 pelo Presidente Teodoro Obiang Nguema, de 74 anos, e o chefe de Estado há mais tempo no poder em todo o mundo.

Responsáveis de partidos da oposição denunciaram múltiplas fraudes e irregularidades no dia da votação em 12 de novembro, quando o acesso à Internet foi cortado e se manteve muito restringido até à divulgação dos resultados.

A Guiné Equatorial integra a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) desde julho de 2014.

Lusa | em Notícias ao Minuto | *Título PG

Casal fugido à justiça de Timor pede para ser extraditado para Portugal



Pedido foi enviado à Procuradoria-Geral da República

Os portugueses Tiago e Fong Fong Guerra, detidos por entrada ilegal na Austrália após terem fugido à justiça de Timor-Leste, solicitaram à Procuradora-Geral da República que peça a sua extradição para Portugal, informou esta sexta-feira o advogado do casal.

O "pedido internacional de extradição para Portugal com detenção provisória" foi enviado à Procuradora-Geral da República portuguesa, Joana Marques Vidal, com conhecimento para a ministra da Justiça, Francisca Van-Dúnem, e para o ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, segundo a carta do advogado à qual a Lusa teve acesso.

Os dois portugueses, Tiago Guerra e a sua mulher, Fong Fong Guerra, encontram-se detidos no Northern immigration Detention Centre, em Darwin, "por entrada ilegal no território australiano no passado dia 09 de novembro de 2017".

Ambos tinham sido condenados em agosto por um coletivo de juízes do Tribunal Distrital de Díli a oito anos de prisão efetiva e a uma indemnização de 859 mil dólares por peculato (uso fraudulento de dinheiros públicos). Os portugueses recorreram da sentença, considerando que esta padecia "de nulidades insanáveis" mais comuns em "regimes não democráticos", baseando-se em provas manipuladas e até proibidas.

Tiago e Fong Fong Guerra estavam submetidos a apresentações semanais junto das autoridades timorenses, mas fugiram de barco para a Austrália a 09 de novembro.

Governo garante cumprimento da lei no caso dos portugueses condenados em Timor-Leste



Tiago e Fong Fong Guerra fugiram para a Austrália depois de serem condenados por peculato

O ministro dos Negócios Estrangeiros português garantiu esta sexta-feira (17.11.2017) que a embaixada em Díli respeitou a legislação portuguesa ao atribuir passaportes ao casal Tiago e Fong Fong Guerra, que fugiu para a Austrália depois da condenação por peculato pela justiça timorense.

Na sequência da fuga para a Austrália dos dois cidadãos portugueses, no início deste mês, o chefe da diplomacia portuguesa, Augusto Santos Silva, ordenou a realização de um inquérito urgente à Inspeção Geral Diplomática e Consular, cuja conclusão foi entregue esta quinta-feira.

"O inquérito da inspeção verifica que todos os requisitos legais foram cumpridos pela embaixada portuguesa. Hoje mesmo transmiti o teor desse relatório ao meu colega, ministro dos Negócios Estrangeiros de Timor-Leste, porque não quero que haja nenhuma dúvida a pairar sobre uma relação bilateral tão boa como é a relação entre Portugal e Timor-Leste", disse hoje à Lusa o ministro português, à margem de uma conferência e inauguração sobre portugueses vítimas de trabalhos forçados na Alemanha nazi, no Centro Cultural de Belém, em Lisboa.

O casal Guerra renovou os respetivos cartões de cidadão no início deste ano, e mais recentemente foram emitidos passaportes portugueses, o que motivou críticas na imprensa timorense.

sexta-feira, 17 de novembro de 2017

Moçambique | SOMOS UM POVO GENEROSO OU ESTÚPIDO?


@Verdade | Editorial

A cada dia que passa fica evidente que os dirigentes e gestores deste país o único sentido de economia que têm é o de esbanjamento desenfreado dos bens públicos. Não é preciso ser um especialista em economia para prever o abismo em que o povo moçambicano tem sido forçosamente empurrado nos últimos tempos. Basta apenas ter o conhecimento semelhante à de milhares de moçambicanos, sobretudo as donas de casa cujo único sentido de economia que conhecem é o de gerir durante um mês 10 quilos de farinha de milho, cinco litros de óleo vegetal e uma lâmina de carapau congelado com um agregado familiar-tipo em Moçambique com pelo menos cinco pessoas.

Isto vem a proposito de inúmeras situações anormais que temos vindo assistir, não obstante a crise financeira sem precendentes que tem fustigado os bolsos dos moçambicanos. Esta semana, os moçambicanos voltaram a ser surpreendidos com a notícia do aumento dos preços de combustíveis, sofucando mais a população. Como se isso no bastasse, o Governo da Frelimo gastou 560 milhões de meticais na aquisição de aeronave executiva Bombardier, modelo Challenger 850, para para o uso específico do Presidente da República, embora o ministro dos Transportes e Comunicações tenha desmentido essa possibilidade.

Os moçambicanos tem assistido o seu poder de compra a cair de forma drástica quase todos os dias. Além disso, a população debate-se com problemas de falta de transportes, unidades sanitárias, escolas e vias de acesso para o seu bem-estar e o desenvolvimento do país. Porém, o Governo continua em investir em coisas que não traz nenhum benefício para a população, como é o caso da aerona executiva que provocou um rombo nos cofres do Fundo de Desenvolvimento dos Transportes (FTC), instituição subordinado ao Ministério dos Transportes e Comunicações.

Diante de toda essa realidade, incluindo a isenção fiscais de três decadas que se pretende dar a ENI e ANADARKO, deixa qualquer indivíduo atónito e com uma dúvida: ou somos um povo rico, ou um povo generoso, ou um povo rico e generoso. Porque só mesmo um povo rico e generoso dá-se ao luxo de aceitar todas essas situações anormais que postergam o seu desenvolvimento. O mais impressionante é que esta situação verifica-se num país onde pouco mais da metade da população encontra-se numa situação de pobreza extrema.

MOÇAMBIQUE | Governo de Nyusi quer dar 30 anos de isenções fiscais a ENI e ANADARKO


O Governo de Filipe Nyusi aguarda que a Assembleia da República chancele a mudança que fez em Maio último na Lei sobre o Regime Específico de Tributação e Benefícios Fiscais das Operações Petrolíferas para responder à demanda da ENI e da ANARDARKO de obterem três décadas de isenções fiscais nas explorações de gás natural que vão efectuar no Norte de Moçambique. O @Verdade solicitou a relação de todos incentivos fiscais concedidos a estas duas multinacionais mas a Autoridade Tributária respondeu que “é informação classificada”.

Enquanto a Autoridade Tributária aperta o cerco aos pequenos e médios empresários que se esforçam para sobreviver a crise que foi criada e tem sido agravada pelos sucessivos governos do partido o Executivo de Filipe Nyusi continua a distribuir benefícios fiscais pelos chamados grandes investidores que vêm a Moçambique explorar os nossos recursos naturais empregando pouco moçambicanos.

O @Verdade apurou que as ansiadas decisões finais de investimento da ENI, que aconteceu em Junho passado, e da Anadarko, que se aguarda no próximo ano, só acontecem porque o Governo aceitou, para além de isentar ambos investidores do pagamento do Imposto sobre o Valor Acrescentado(IVA) e outras taxas fiscais que não revela pretende manter esses benefícios durantes os 30 anos que vão durar as concessões iniciais.

Para o efeito o @Verdade apurou que o Executivo de Nyusi aprovou a 30 de Maio último, na 18ª sessão ordinária do Conselho de Ministros, a revisão da Lei nº27/2014 que estabelece o Regime Específico de Tributação e de Benefícios Fiscais das Operações Petrolíferas, particularmente o seu artigo 40 que é relativo a “Estabilização”.

Actualmente o artigo em questão possibilita uma negociação de uma “estabilidade de dez anos, a contar da aprovação de um plano de desenvolvimento”. Mas, o @Verdade sabe que por imposição dos investidores, o artigo foi alterado para que a estabilidade só comece a contar no início da produção comercial e não prevê qualquer tipo de negociação basta que a multinacional invista 100 milhões de dólares norte-americanos.

A proposta aprovada pelo Governo e que está no Parlamento para ser aprovada prevê no número 1 “É concedida a estabilidade fiscal, relativamente a incidência, taxas e benefícios fiscais previstos no presente regime fiscal, ao titular do direito de exercício de operações petrolíferas, a partir da atribuição do direito e até 10 anos a contar do início da produção comercial, sem afectar os pressupostos de viabilidade e de rentabilidade do projecto.”

“2. A estabilidade a que se refere o número anterior torna-se efectiva mediante o investimento comprovado do montante equivalente a USD 100.000.000,00 (cem milhões de dólares norte-americanos)” e o número 3 estabelece que “O período de estabilidade fiscal previsto no número 1 do presente artigo pode ser estendido até ao termo da concessão inicial, mediante o pagamento de 2% adicionais à taxa do Imposto sobre a Produção, a partir do décimo primeiro ano de produção.”

CULTURA INDÍGENA NO MPLA!





(Crónica ligeira do momento que passa)

Martinho Júnior | Luanda 

Tem uns que agitam as águas à superfície e são bons, mas há dúvidas que não sejam assimilados que têm tanto a ver com passado!

Tem outros que mergulham às profundezas e agitam as águas que são correntes de profundidade, ainda podem ser ou não assimilados, talvez estejam em mutação, provavelmente podem ser do presente!

Tem finalmente outros que se batem pelas grandes nascentes e esses são, filosoficamente e em relação ao futuro, os indígenas!

Martinho Júnior - Luanda, 17 de Novembro de 2917

Clinton, Assange e a guerra à verdade



John Pilger

Em 16 de Outubro a Australian Broadcasting Corporation (ABC) divulgou uma entrevista com Hillary Clinton: uma das muitas destinadas a promover o seu livro-de-ajuste-de-contas sobre o porquê de não ter sido eleita Presidente dos EUA.

Folhear o livro da Clinton, What Happened (O que aconteceu), é uma experiência desagradável, como uma dor de barriga. Calúnias e lágrimas. Ameaças e inimigos. "Eles" (os eleitores) foram objecto de uma lavagem ao cérebro e foram arrebanhados contra ela pelo odioso Donald Trump com a cumplicidade de eslavos sinistros enviados da grande treva conhecida como Rússia, apoiados por um "niilista" australiano, Julian Assange.

Em The New York Times foi publicada uma notável fotografia de uma jornalista a consolar Clinton, que acabara de entrevistar. A líder perdedora era, acima de tudo, "absolutamente feminista". Os milhares de vidas de mulheres que esta "feminista" destruiu quando no governo – Líbia, Síria, Honduras – eram irrelevantes.

Na revista New York, Rebecca Traister escreveu que Clinton finalmente exprimia "alguma legítima indignação". Até lhe era difícil sorrir: "tão difícil que os músculos da cara lhe doíam". Certamente, concluía, "se atribuíssemos aos ressentimentos das mulheres o mesmo destaque que concedemos aos rancores dos homens, a América seria forçada considerar que todas estas mulheres iradas poderão ter algo a dizer".

Patacoadas deste tipo, trivializando a luta das mulheres, vêm marcando as hagiografias mediáticas de Hillary Clinton. O seu extremismo político e o seu belicismo não têm importância. O seu problema, escreveu Traisler, foi "as pessoas terem-se fixado em seu prejuízo nas histórias dos correios electrónicos". Ou seja, terem-se fixado na verdade.

Os emails divulgados do director de campanha de Clinton, John Podesta, revelaram uma ligação directa entre Clinton e o apoio e financiamento do jihadismo organizado e do Estado Islâmico (ISIS). A fonte principal do terrorismo islâmico, a Arábia Saudita, desempenhou um papel central na sua carreira.

Boaventura: o risco da desimaginação social



Em tempos de crise, capital flerta com hiper individualismo. Segundo sua lógica, competição é o máximo; cabe à cultura, e à religião, aceitar a guerra de todos contra todos

Boaventura de Sousa Santos | Outras Palavras

O social é o conjunto de dimensões da vida coletiva que não podem ser reduzidas à existência e experiência particular dos indivíduos que compõem uma dada sociedade. Esta definição não é neutra. Define o social pela negativa, o que permite atribuir-lhe uma infinidade de atributos que variam de época para época. É, por outro lado, uma definição eurocêntrica porque pressupõe uma distinção categorial entre o social e o indivíduo, uma distinção que, longe de ser universal ou imemorial, é específica da filosofia e da cultura ocidentais, e nestas só se tornou dominante com o racionalismo, o individualismo e o antropocentrismo renascentista do século XV, os quais viriam a ter em Descartes o seu mais brilhante teorizador. Tanto é assim que a máxima expressão desta filosofia–cogito ergo sum, “penso logo existo”– não tem tradução adequada em muitas línguas e culturas não eurocêntricas. Para muitas destas culturas, a existência de um ser individual é não só problemática como absurda. É o caso das filosofias da África austral e do seu conceito fundamental de Ubuntu, que se pode traduzir por “eu sou porque tu és”, ou seja, eu não existo senão na minha relação com outros. Os africanos não precisaram esperar por Heidegger para conceber o ser como ser-com (Mitsein).

Muito esquematicamente, podemos distinguir na cultura eurocêntrica que serviu de base ao capitalismo moderno dois entendimentos extremos do social. De um lado, o entendimento reacionário, que confere total primazia ao indivíduo e o concebe como um ser ameaçado pelo social. Segundo tal lógica, os indivíduos, longe de serem iguais, são naturalmente diferentes e essas diferenças determinam hierarquias que o social deve respeitar e ratificar. Entre essas diferenças, duas são fundamentais: as diferenças de raça e as diferenças de sexo. No outro extremo está o entendimento solidarista, que confere primazia ao social e que o concebe como o conjunto de regras de sociabilidade que neutralizam as desigualdades entre os indivíduos. Entre estes dois extremos foram muitos os entendimentos intermédios, nomeadamente os entendimentos liberais (no plural), que viram no social o garante da igualdade dos indivíduos como ponto de partida, e os entendimentos socialistas (também no plural), que viram no social o garante da igualdade dos indivíduos como ponto de chegada.

domingo, 12 de novembro de 2017

QUAL É A LÓGICA DO CAPITALISMO? | Zillah Branco



Zillah Branco* | opinião

Esta pergunta está na mente da humanidade, da maioria dos seres humanos que não se beneficiam da acumulação do capital nem dos privilégios do acesso à riqueza, nem mesmo da proteção do sistema judiciário institucionalizado. A maioria dos seres humanos hoje está na periferia do sistema.

Se a democracia realmente fosse aplicada no mundo, não seria possível assistirmos os despropósitos declamados pelo Presidente dos Estados Unidos no Japão sugerindo que aquele povo fosse amistoso com ele porque no passado a inimizade não deu bom resultado. Referia-se monstruosamente às duas bombas atômicas que mataram centenas de milhares de civis em Hiroshima e Nagasaki? E ninguém o levou para um manicômio? Nem protestou? O consolo que o mundo tem é ouvir programas divertidos criticando com ironia o Presidente, os políticos norte-americanos a discordarem das grosserias do Presidente, mas que continua a ser "O Presidente" de uma nação que se diz democrática. E que ameaça o mundo com a sua violência e prepotência.

Se a justiça social fosse aplicada de acordo com os princípios democráticos, o golpista Temer, e toda a corja que o apoia, não teria conseguido empobrecer o Brasil vendendo as riquezas patrimoniais como saldo aos amigos oportunistas, e cortado a bolsa família e as leis trabalhistas, além de congelar os orçamentos da saúde, da educação, da segurança social, destruindo a vida e as esperanças dos brasileiros que povoam esta nação!

Se a ética fosse respeitada dignificando os governantes poderosos do mundo desenvolvido, não continuavam a morrer afogados no Mediterrâneo ou no mar Egeu os milhares ou milhões de foragidos dos seus países invadidos pelos terroristas armados pelos imperialistas norte-americanos e europeus que abriram caminho com a OTAN em busca das jazidas de petróleo.

Obiang considera-se "democrata" e espera punição para opositores "violentos"



O Presidente da Guiné Equatorial apresentou-se hoje como um "líder democrático", instantes após ter votado nas eleições legislativas e autárquicas, e pediu a punição da "violência" praticada alegadamente pelos opositores do partido "Cidadãos para a Democracia" (CI).

"O Presidente tem demonstrado ser um democrata que defende a democracia", disse Teodoro Obiang aos jornalistas no antigo edifício das relações exteriores onde votou, falando de si próprio na terceira pessoa: É "um Presidente que está no poder não pela violência, mas pela vontade popular".

Na campanha eleitoral verificaram-se confrontos na localidade de Aconibe entre a polícia e apoiantes do CI, uma situação que Obiang quer ver esclarecida com as instituições judiciais, como disse aos jornalistas logo após ter votado.

"Não é o Presidente que tem de decidir sobre o que há que fazer com as pessoas que não praticam a nossa teoria, mas sim as instituições do Estado: o defensor do povo e o procurador-geral" da República, que devem "penalizar as pessoas que criam instabilidade no país", disse o chefe de Estado, acompanhado da primeira primeira-dama, Constança Obiang Mangue.

O casal presidencial foi recebido pelo presidente da Junta Eleitoral do país e teve direito a um tapete de boas vindas com dois cadeirões no átrio do edifício do ministério.

Eleições/Guiné Equatorial: Sem internet e militares na rua a guardar de perto o ato eleitoral



Malabo, 12 nov (Lusa) - O dia eleitoral, hoje, na Guiné Equatorial, é típico: não há internet, as ruas estão vazias de carros não-credenciados e dois militares armados vigiam de perto cada uma das centenas de mesas de voto, espalhadas por um país onde o álcool está proibido desde sábado.

"Não há internet, é normal aqui", diz Plácido, 17 anos, que usava um 'smartphone' apenas "para fazer chamadas" já há dois dias, porque o 'Facebook' ou o 'WhatsApp' já apresentavam vários problemas, graças à interferência dos serviços de segurança.

A própria televisão do Estado transmite com recurso a cabos, porque não há outra hipótese e porque "no dia das eleições essas são as regras", diz uma jornalista contactada pela Lusa.

Essas regras estendem-se ao resto. Os carros que circulam são apenas as viaturas autorizadas e não há álcool distribuído.

"Hoje à noite já vou poder beber aqui", diz Salvador Assung, instantes depois de votar na esplanada do bar 'Miguel Angel', hoje transformado durante o dia em mesa de voto.

Em cada rua povoada existem várias assembleias de voto devidamente vigiadas cada uma por dois militares armados com metralhadoras.

Cada mesa serve quatro centenas dos 300 mil eleitores espalhados pelo país, um quarto da população de 1,2 milhões.

SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE | O Dízimo



Adelino Cardoso Cassandra | Téla Nón | opinião

Soube, há dias, que o governo Santomense, resolveu, de supetão, como habitualmente se faz na nossa terra, sem qualquer estudo, reflexão, amplo debate ou simples apresentação de um projeto fundamentado que alicerçasse tal ambição, criar uma contribuição, (não sei se imposto ou taxa) paga por todos os cidadãos através da fatura da luz, como mecanismo de financiamento do serviço da rádio e televisão públicas.

Isto não é só incompetência ou mediocridade, caracterizador do nosso modus faciendi habitual, tipifica, também, um certo Chico-espertismo promotor da perversão dos valores básicos de um verdadeiro Estado de Direito Democrático.

Já não bastava termos uma televisão e rádio públicas, deprimentes e com pendor imobilista, ao serviço do ADI e do atual governo, agora temos todos que, financiá-la, também, para cumprimento de uma agenda ou propósito político-partidário bem definido.

Faz-me muita confusão a forma como as pessoas aceitam, caladas e ordeiras, como gado adestrado, esta autêntica afronta e engodo, em nome do interesse público, contribuindo com o seu próprio dinheiro e esforço, uma agenda ou necessidade privada, comportando-se como fiéis daquelas igrejas que passam a vida a entregar as suas poupanças aos pastores das mesmas. Isto não é imposto ou taxa nenhuma! É uma espécie de dízimo que, mensalmente, as pessoas entregam, contrariadas ou não, ao pastor, para diariamente terem direito, nas antenas da rádio e televisão públicas, à bênção, banalidades, inaugurações de templos bem como comunicados e proposta pastoral.

Faz algum sentido as pessoas estarem a financiar, com o seu próprio dinheiro, um bem, que, eventualmente, provoca, a médio e longo prazos, impactos indesejados na sociedade sem qualquer relevância para as nossas necessidades ou propósitos como comunidade? Os cidadãos, de uma forma geral, devem contribuir, individual e coletivamente, com os seus esforços financeiros, para a função de propaganda de uma rádio e televisão públicas que simplesmente servem os interesses de uma força política em detrimento das outras?

ELEIÇÕES NA GUINÉ EQUATORIAL | Oposição acusa CPLP de ter "vendido" entrada do país



Malabo, 11 nov (Lusa) - Os principais líderes da oposição na Guiné Equatorial que concorrem nas eleições legislativas de domingo acusaram hoje a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) de ter aceitado "vender" o lugar de país-membro ao Presidente Teodoro Obiang.

"O que houve foi uma venda de um lugar e Obiang pagou a alguém", disse à Lusa Andrés Esono Ondo, líder da Convergência para a Democracia Social (CPDS) e um dos dirigentes da coligação Juntos Podemos que concorre nas eleições legislativas e autárquicas de domingo.

Gabriel Obiang Obono, líder do Cidadãos pela Inovação, concorda com esta análise: "a CPLP foi comprada para permitir a entrada da Guiné Equatorial".

Acusado de vários atentados contra os direitos humanos e de não respeitar os direitos políticos da oposição, ao governo de Teodoro Obiang Nguema Mbasogo, no poder desde 1979, foram impostas apenas três condições de entrada no roteiro aprovado em 2010: colocar o português como língua oficial, promover o ensino do idioma e acabar com a pena de morte.

ELEIÇÕES NA GUINÉ EQUATORIAL | Votação está a decorrer com normalidade - CPLP



Malabo, 12 nov (Lusa) - O líder da missão de observadores da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) nas autárquicas e legislativas na Guiné Equatorial, Jorge Borges, disse hoje que as eleições estão a decorrer com normalidade.

"Encontrei representantes de vários partidos. [Representantes do partido] "Concidadãos para a inovação" estão em todas as mesas que vi. A votação parece estar a decorrer com normalidade. Veem-se muitas mulheres nas mesas e é visível que há segurança. Mas é uma segurança discreta, não é ostensiva", afirmou à Lusa o diplomata e antigo ministro cabo-verdiano.

Jorge Borges falava na zona de Santa Isabel, em Malabo, capital de Guiné Equatorial, localizada na ilha de Bioko, antiga ilha de Fernando Pó.

Na parte continental da República da Guiné Equatorial estão outras duas equipas da CPLP a acompanhar as eleições de hoje.

"A CPLP está aqui para observar e apresentar recomendações", sublinhou Jorge Borges.

A Guiné Equatorial, antiga colónia portuguesa até 1777 (então conhecida como Fernando Pó), aderiu em 2014 à CPLP com a promessa de ensinar o português - que é língua oficial, embora não seja falada- e de acabar com a pena de morte no país, o que ainda não está regulamentado.

As eleições legislativas e autárquicas de hoje reforçam o poder presidencial do Presidente Teodoro Obiang Nguema, no poder desde 1979.

O partido governamental, Partido Democrático da Guiné Equatorial (PDGE), tem 99 dos 100 assentos do atual parlamento que terá um novo modelo, mas tudo indica que a vitória esmagadora deverá manter-se.

Apesar de o país ter 1,2 milhões de habitantes, estão registados somente 300 mil eleitores, uma questão que preocupa os observadores internacionais e a oposição que acusa o Governo de não estar interessado no recenseamento das pessoas.

Concorrem à Câmara de Deputados (câmara baixa), Senado (câmara alta) e às autarquias do país uma coligação alargada liderada pelo Partido Democrático da Guiné Equatorial, a coligação Juntos Podemos (que junta a Convergência para a Democracia Social e a União do Centro Democrático) e o partido Cidadãos pela Inovação, que foi criado a partir de exilados políticos e está legalizado no país desde há dois anos.

PJA/RCS (EL) // ZO

PR timorense evoca "jovens de coragem" no 26.º aniversário do massacre de Santa Cruz





Díli, 12 nov (Lusa) - O Presidente timorense homenageou hoje os "jovens de coragem" que lutaram contra a ocupação indonésia de Timor-Leste, evocando as vítimas do massacre de Santa Cruz, de 1991, e apelando à "tranquilidade e espírito de paz" no atual momento político.

"Para desenvolver o país precisamos de tranquilidade e espírito de paz. As diferenças políticas são naturais em democracia. É natural surgirem diferenças de programas, de atitudes ou opiniões entre pessoas ou grupos", disse Francisco Guterres Lu-Olo, num discurso no maior cemitério da cidade de Díli.

"Como Presidente da República apelo ao diálogo, à moderação no discurso e ao respeito pela dignidade de todos. O desenvolvimento, a criação de empregos, a preparação dos jovens para o futuro requerem um ambiente estável que permita a implementação de políticas estáveis, em todos os setores", insistiu.

Francisco Guterres Lu-Olo falava numa cerimónia evocativa do 26.º aniversário do massacre de Santa Cruz, acontecimento que, por ser filmado pelo jornalista Max Stahl deu a conhecer ao mundo o drama que se vivia com a ocupação indonésia de Timor-Leste.

A intervenção ocorreu num momento de tensão política em Timor-Leste com o Governo minoritário que tomou posse a 15 de setembro, liderado pela Fretilin, a poder cair se a oposição chumbar pela segunda vez o programa do executivo.

"As diferenças políticas não podem parar o desenvolvimento nacional. Isto exige a compreensão de todos para a defesa dos interesses nacionais - os interesses de todos", exortou o chefe de Estado.

"Apelo ao reforço da paz e da estabilidade, e acredito na vossa maturidade política crescente. Só a paz e a estabilidade nos permitem resolver os problemas da juventude e do país. É esta a herança que recebemos pelo sangue derramado pelos nossos jovens a 12 novembro de 1991: a consolidação do espírito nacionalista e da unidade nacional", acrescentou.

Uma multidão concentrou-se hoje no cemitério para recordar um dos momentos mais importantes dos anos finais de luta contra a ocupação indonésia.

A 12 de novembro de 1991 realizou-se uma missa e cerimónia em homenagem de Sebastião Gomes, morto por elementos ligados às forças indonésias uns dias antes no bairro de Motael, e milhares de pessoas dirigiram-se até ao cemitério de Santa Cruz.

Durante o percurso alguns abriram cartazes e faixas de protesto. As forças indonésias responderam com extrema violência, matando mais de 250 pessoas.

As imagens do massacre de Santa Cruz, recolhidas pelo jornalista inglês Max Stahl e que, para muitos marcaram um momento de viragem na questão de Timor-Leste saíram de Díli, dois dias mais tarde, a 14 de novembro de 1991, graças à intervenção da holandesa Saskia Kouwenberg, que escondeu a cassete numa 'bolsa' improvisada entre duas cuecas cosidas uma à outra, conforme contou à agência Lusa.

No seu discurso, o chefe de Estado homenageou quer "o movimento dos jovens de coragem contra a ocupação e violação da dignidade do povo", os "jornalistas e amigos corajosos", como Max Stahl, Allan Nairn, Amy Goodman e Saskia Kouwenberg que "testemunharam e divulgaram os acontecimentos no estrangeiro".

"Saúdo a memória dos jovens mártires e heróis de Santa Cruz que se entregaram à morte e de todos aqueles que deram a vida em outros momentos do nosso processo de luta pela independência", disse.

"Saúdo e estendo o meu sentimento profundo para com todas as famílias enlutadas, cujos filhos e filhas tombaram na luta em defesa da dignidade do povo e da independência da nossa terra, em Santa Cruz e outros lugares", afirmou.

Lu-Olo considerou a "paz e a independência a maior riqueza" que o país recebeu com a luta contra a ocupação, sendo crucial passar para as gerações futuras "o respeito pela dignidade de todos os timorenses, incluindo os jovens".

"No tempo do massacre de Santa Cruz, lutar pela melhoria das condições de vida significava lutar pela liberdade e a independência", considerou.

"Agora, restaurada a independência, lutar pela melhoria das condições de vida significa reforçar a paz para continuar a desenvolver o nosso país e as nossas condições de vida, e propiciar mais bem-estar aos nossos filhos e netos", considerou ainda.

No discurso, o chefe de Estado recordou a importância de dar "atenção máxima às questões de juventude", com renovadas apostas na educação, formação profissional, criação de emprego e melhores condições de vida.

"Timor-Leste precisa de jovens preparados para responder às necessidades do desenvolvimento da agricultura em todo o país. Precisa também de empresas com sucesso, especialmente no setor do turismo, que tem um alto potencial de aumento nos próximos anos", disse.

ASP // ZO

Foto: em Facebook - Unju Da Silva Simões

Massacre impune | MEMÓRIA DE UM DOS MAIORES CRIMES DA HISTÓRIA 26 ANOS DEPOIS



 O Massacre de Santa Cruz em Timor-Leste foi um tiroteio sobre manifestantes pró-independência no cemitério de Santa Cruz em Díli, a 12 de novembro de 1991, durante a ocupação de Timor-Leste pela Indonésia. A maioria das vítimas foram jovens, por isso, depois da independência, passou a ser um feriado, o Dia Nacional da Juventude em Timor Leste. Nesse dia tinha havido uma missa por alma de Sebastião Gomes, um jovem membro da resistência timorense (RENETIL), e havido uma romagem à sua campa no cemitério. Os jovens motivados pela revolta por esse assassinato, manifestaram-se contra os militares da Indonésia com o objetivo de mostrarem o seu apoio à independência do país.

História

Após a invasão de Timor-Leste pela Indonésia em 1975 (então formalmente ainda Timor Português), muitos timorenses se sentiam oprimidos e foram mortos por questões políticas. Desde então, a resistência timorense combateu o exército indonésio. Em outubro de 1991 uma delegação com membros do Parlamento Português e 12 jornalistas planeavam visitar o território de Timor Leste durante a visita do Representante Especial das Nações Unidas para os Direitos Humanos e Tortura, Pieter Kooijmans. O governo Indonésio objetou à inclusão na delegação da jornalista australiana Jill Jolliffe, que apoiava e ajudava o movimento independentista Fretilin, e Portugal, consequentemente, cancelou a ida da delegação. O cancelamento desmoralizou os ativistas independentistas em Timor Leste, que esperavam usar a visita para melhorar a visibilidade internacional da sua causa. As tensões entre as autoridades indonésias e a juventude timorense aumentaram após o cancelamento da visita dos deputados de Portugal. Em 28 de outubro, as tropas indonésias localizaram um grupo de membros da resistência na Igreja de Motael, em Díli. O confronto deu-se entre os ativistas pró-integração e os ativistas independentistas que estavam na Igreja; quando este acabou, um homem de cada lado estava morto. Sebastião Gomes, um apoiante da independência de Timor Leste, foi retirado da Igreja e abatido pela tropa indonésia e o integracionista Afonso Henriques foi atingido e morto durante a luta.

A 12 de novembro, mais de duas mil pessoas marcharam desde a igreja onde se celebrou uma missa em memória de Sebastião Gomes[1] até ao cemitério de Santa Cruz, onde está enterrado, para lhe prestar homenagem. O exército indonésio abriu fogo sobre a população, matando 271 pessoas no local e com 127 a morrer, dos ferimentos, nos dias seguintes.[2] Até 2012, a localização de muitos corpos continua ainda a ser desconhecida.[3]

Alguns manifestantes foram presos e só foram libertados em 1999, por altura do referendo pela independência

Consequências

O massacre foi filmado pelo repórter de imagem Max Stahl, que deu assim uma preciosa ajuda para dar a conhecer ao mundo o que tinha acontecido em Díli. Os acontecimentos foram condenados internacionalmente e chamaram atenção para a causa dos timorenses.[5] Em 1992, Rui Veloso, músico português, compôs e interpretou a música Maubere a favor da causa timorense.

Políticas

No ano de 1991 as Juventudes Timor-Leste foram derrotadas pelas forças indonésias, mas, através deste protesto, os timorenses mostraram a outros países, reconhecidos apoiantes da Indonésia, que Timor-Leste queria se libertar e tornar-se uma nova nação, independente da Indonésia.

12 de novembro de 1991, Timor-Leste vivia este momento trágico da sua história. Paradoxalmente, em relação àquele que foi o seu propósito original, o impacto que teve na opinião pública tornou este fatídico acontecimento num dos mais importantes passos na internacionalização da causa timorense, ao revelar-se ao mundo o sofrimento de um povo.

Depois do evento do massacre de Santa Cruz, quase todos os países passaram a apoiar Timor-Leste e reconheceram o direito da sua população para determinar se Timor-Leste devia ser ou não independente, o que se veio a concretizar com o referendo oito anos depois, em 30 de agosto de 1999.

Dia da Juventude

O Massacre de Santa Cruz, Díli, no dia 12 de novembro de 1991, provocou um grande sofrimento para a juventude timorense. Por causa deste massacre - em que a juventude quis manifestar e demonstrar ao mundo (ONU) que havia discriminação e violação dos Direitos Humanos no território, já desde o início da invasão -, este é considerado o Dia da Juventude em Timor-Leste.

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