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terça-feira, 15 de agosto de 2017

Quem ganha com os incêndios? | PERGUNTA SEM RESPOSTA E AS MÁS CONSEQUÊNCIAS À VISTA



Carlos Tadeu, Setúbal

Têm sido aos largos milhares os operacionais nos combates aos fogos em Portugal. No passado sábado foi batido o recorde de 268 ocorrências de fogos em todo o território nacional. Fogo de ignição espontânea? Mão criminosa? São muitos os que estão convencidos de que a maioria dos fogos têm origem em mão criminosa. Há os que dizem com objetividade que "A culpa não é do tempo. A meteorologia não provoca incêndios".

Isso mesmo é título na página da TSF de 13.08 que adianta que de “acordo com os dados da Autoridade Nacional de Proteção Civil, no sábado foi o dia do ano com mais incêndios: 268 ocorrências, que mobilizaram 6.553 operacionais.”

O que se suspeita com toda a legitimidade é que há algo ou alguém que de forma organizada dá origem a estes fogos. Essa pelo menos é a crença popular. Alguns eventuais incendiários estão referenciados e incriminados pelas autoridades policiais, se são ou não os culpados está por saber. O que não está por saber é que a quantidade de fogos é muito superior aos eventuais causadores dos incêndios. Nem está por saber que há fogos que são propagados e têm um “desenho” inicial em linha reta. A esses os populares dão-lhes o nome de “voadores” porque há quem diga que vê aviões a largarem fogo à floresta. Diz-se tanto que algumas versões deverão corresponder à realidade sobre o acontecido. É isso que importa investigar a fundo.

Um testemunho no Facebook dá a saber sobre isso, assim como a enorme desilusão que invadiu quem viu, deu conhecimento às autoridades, identificou-se e… nada mais soube, nem o contactaram. Eis o escrito:

“Eu há uns anos vi, no Guincho, um avião, daqueles amarelos usados para apagar incêndios, pegar fogo à Serra. Eu vi. Ninguém me contou. Vi e telefonei para a Judiciaria identificando-me e prontificando-me para dar testemunho. Até hoje!! Se os radares conseguem identificar os raios e as nuvens também conseguem identificar os aviões que passeiam por cima das florestas antes dos fogos. Ou pelo menos conseguem identificar os aviões que levantam voo dos aeródromos. Ou nem isso? Portugal está entregue à bicharada. (Francisco Múrias)”

Também no Facebook um outro desabafo a finalizar: “Cabe à PJ e às secretas que são pagas com o nosso dinheiro desmascarar quem manda e ateia fogos, principalmente os despoletados via aérea. Queremos ver finalmente resultados e apuramento da verdade.”

No caso de Sintra, volvidos alguns anos, talvez fosse esclarecedor ir fazer contas sobre os terrenos que estavam incluídos na “paisagem protegida” ou algo que se lhe assemelhasse, em que não era permitido construir… E agora, na atualidade, esses terrenos estão ou não urbanizados? Estão ou não pejados de habitações (vivendas) cujo acesso é só para os muito ricos?

Quem ganha com os incêndios? Pergunta que não tem resposta concretas, plausíveis, por parte dos altos responsáveis da governação e instituições envolvidas no “negócio” dos fogos e da floresta.

Madeira | ALBUQUERQUE E CAFÔFO VÃO SER RESPONSABILIZADOS OU A CULPA É DO CARVALHO?



Funchal: Queda de árvore faz 13 mortos e 50 feridos, informa Proteção Civil regional

Governo decreta 3 dias de luto regional. Presidente Marcelo vai à Madeira juntar-se às famílias enlutadas. Já se fala no eventual prejuízo para o turismo, que não, dizem responsáveis da Madeira. A queda de uma árvore da grande porte não vai afetar o turismo madeirense. É a crença experimentada.

"Queda de uma árvore de grande porte faz treze mortos e 50 feridos, sete dos quais em estado grave. Árvore caiu no Largo da Fonte, durante a procissão da Senhora do Monte. Era um carvalho com 200 anos que devia estar sinalizado como árvore a abater por ser considerada um perigo público se em queda descontrolada. Ao que indicam existe uma notificação judicial nesse sentido."

A propósito e deslumbrante é o título que se segue na TSF: Habitantes avisaram e Câmara respondeu: "É normal que caiam coisas das árvores" . É evidente que a culpa vai “morrer solteira”.

Também pode ler na TSF que “Um dos moradores desta zona do Funchal conta que já em março deste ano, num dia de ventos fortes, caiu um ramo de grande porte, com cerca de 12 metros de cumprimento.”

A notícia acrescenta ainda que “António Mendonça, entrevistado pela RTP Madeira, diz que a tragédia de hoje era previsível e explica que o carvalho já tinha sido sinalizado pelos habitantes junto da Câmara, quer na altura em que esta era liderada por Miguel Albuquerque, quer posteriormente com Paulo Cafôfo.

Este morador diz que existiu também uma notificação judicial em que a Câmara foi notificada para cortar essa árvore e outra, mas que nada foi feito. As resposta da autarquia, ainda segundo António Mendonça, não foram satisfatórias. No tempo de Miguel Albuquerque a resposta terá sido que "é natural que caiam coisas das árvores". Já durante o mandato de Paulo Cafôfo, que começou em 2013, terá sido dito que "as árvores estavam de boa saúde".

Para já temos a indiferença de tempos atrás de Miguel Albuquerque, que atualmente é o novo Alberto João Jardim da Madeira, e agora de um tal Cafôfo… Nada fofo era o carvalho caído que atingiu, a saber, 62 pessoas, levando consigo, para a morte, 13 das sobre quem se abateu.

À primeira vista temos, entre outros eventuais responsáveis, Miguel Albuquerque e Paulo Cafôfo. O que lhes acontecerá? Vão ser responsabilizados? Ora, ora… A culpa é do carvalho!

CT | PG | com TSF

Depois de Escrito - atualização

A ÁRVORE ERA “SAUDÁVEL”. PORQUE CAÍU?

Pouco tempo depois de citarmos acima o que continham as declarações constantes em TSF, das quais eram imputadas aos responsáveis da Câmara Municipal do Funchal, - o anterior e o atual, Albuquerque e Cafôfo - por não procederem ao abate do carvalho que  estava sinalizado para abater devido a constituir risco de queda descontrolada, foi desmentida tal versão em conferência de imprensa por Paulo Cafôfo. Versão que passamos a transcrever no essencial da informação da TSF.

“Funchal: Árvore não estava sinalizada como estando em perigo - Câmara do Funchal

"Nunca houve queixa com vista à limpeza ou abate" - Paulo Cafôfo, presidente da Câmara do Funchal.

O presidente da câmara do Funchal escalerceu que a árvore em causa era um carvalho, e não um plátano, e que o mesmo "apresentava uma copa verde e saudável, não apresentando anomalias. Nunca houve queixa com vista à limpeza ou abate".

Paulo Cafôfo adiantou que, a arvore não estava amarrada a qualquer cabo.

Teresa Alves | TSF”

Paulo Cafôfo acrescentou ainda nas suas declarações que o referido carvalho estava em terreno privado.

Independentemente das declarações que presumivelmente ilibam de responsabilidades o ex e o atual presidente camarário, é certo que a PGR já declarou que vai proceder a um inquérito.

Há questões que nos invadem por via das dúvidas. Uma delas é encontrar as razões da queda daquela enorme árvore, quase bicentenária, que na versão de Cafôfo estava saudável e isso era atestado pela sua copa verde. 

Presume-se que também estava devidamente segura, numa base sustentável que lhe permitia nutrir-se em prol da sua imponência saudável… 

Assim sendo há aqui um mistério que não explica a razão da árvore ter caído num dia que nem era por aí além ventoso. Talvez o inquérito encontre a resposta. Ou talvez a verdadeira resposta fique para as calendas gregas, para nunca mais. Fica a questão: se a árvore era saudável porque caiu?

Certo é que com a atualização proveniente da Proteção Civil regional temos a contar com 13 pessoas mortas e 49 feridas. Dos feridos há cinco estrangeiros. Alguns dos feridos estão em estado grave.

MM | PG | com TSF

POBROFOBIA | Passos Coelho não é racista, o seu preconceito é outro



Pedro Tadeu | Diário de Notícias | opinião

Pedro Passos Coelho disse num comício do seu partido que Portugal não é lugar para "qualquer um viver". Não, não vou acusá-lo de ser racista ou de ter um discurso xenófobo, apesar de a frase ter sido dita num contexto de crítica a uma nova lei sobre imigração e, por isso, poder soar a um insulto contra estrangeiros. Essas acusações contra Passos são bem capazes de ser injustas (ou pelo menos eu quero crer que sim) e a minha pergunta, neste momento, é outra: para além dos portugueses que já vivem em Portugal (presumo que o líder do PSD não pense em excluir algum, independentemente da ascendência, sexo, raça, território de origem, religião, convicções políticas ou ideológicas, instrução, situação económica, condição social ou orientação sexual), quem são as outras pessoas que Passos Coelho acha que têm direito a viver no nosso país?

Temos uma resposta nuns novos imigrantes criados pelo seu governo, pelo executivo do seu partido coligado com o CDS: os imigrantes beneficiários dos chamados vistos gold, pessoas que investem pelo menos meio milhão de euros a comprar uma casa (mesmo que ela valha, na realidade, metade desse valor) ou transfiram para o país pelo menos um milhão de euros (mesmo que não se conheça claramente a origem desse dinheiro), criando com esse investimento um mínimo de dez postos de trabalho (cuja qualidade e perenidade não é, sejamos francos, seriamente avaliada).
Este sistema já criou processos judiciais, ainda em curso, com antigos governantes e autoridades nacionais, em vários níveis de responsabilidade, a serem suspeitos de corrupção por concessão, fora da lei, dessas licenças de imigração.

A probabilidade, entretanto, de vários dos quase (estimo com base nas notícias de jornais) dez mil licenciados com uma autorização de residência em Portugal e de circulação livre pela União Europeia terem comprado, graças àquela lei, esses direitos para praticarem crimes é quase inevitável. As possibilidades são imensas e vão desde o óbvio "lavar" de dinheiro "sujo" até ao acesso a um área gigantesca, sem fronteiras e com dinheiro, para traficar, com maior facilidade, todo o género de coisas ilegais, dando espaço para o crime sofisticado e organizado (e até, eventualmente, cúmplice do terrorismo) explorar um novo filão.

Dir-se-á que não há medida de abertura à imigração que não traga o perigo da criminalidade, que os justos não devem pagar pelos pecadores e que os benefícios para o país de medidas como a dos vistos gold ultrapassam largamente os prejuízos que estes "efeitos colaterais" que descrevo possam trazer... Sou capaz de estar de acordo com tudo isso mas, se olhar para o que Passos Coelho disse no Pontal, no último fim de semana, o criador, com Paulo Portas, da lei dos vistos gold em Portugal não pode subscrever essas teses. Porquê?...

Vamos ler o que ele disse: "Porque é que não discutem na sociedade portuguesa as implicações que para a segurança do país a médio e longo prazo isso pode trazer? Da mesma maneira pergunto: o que é que vai acontecer ao país seguro que temos sido se esta nova forma de ver, a possibilidade de qualquer um residir em Portugal, se mantiver?"

Na altura da entrada em vigor da lei dos vistos gold, no início de 2013, não faltou gente a alertar Passos Coelho para o problema de criminalidade que este tipo de imigração certamente atrairia: além de muitos políticos, vários colunistas escreveram sobre o assunto. Pois nessa altura o então primeiro-ministro não quis "discutir na sociedade portuguesa as implicações que para a segurança do país a médio e longo prazo isso pode trazer?". E muito menos se perguntou sobre o que pode acontecer ao nosso "país seguro".

Passos Coelho não esteve preocupado com os criminosos que viriam viver para Portugal quando aprovou a lei dos vistos gold. Agora diz estar em causa a segurança do país com as novas regras para a imigração. Na primeira lei ignorou os efeitos colaterais. Na segunda lei só vê efeitos colaterais.

Se o que diferencia os imigrantes dos vistos gold dos imigrantes da nova lei da imigração, que transpõe uma diretiva comunitária, não é a raça ou local de origem (vêm, em ambos os casos, pessoas de todo o lado) nem o serem ou não criminosos (como já se viu), o que é que leva Passos Coelho a aceitar facilmente os primeiros e a ter receio do que possa acontecer com os segundos?

Para Passos Coelho a diferença entre a lei dos vistos gold e a nova lei da imigração, como é óbvio, não é a raça, é o dinheiro.

O líder do PSD não se importou de liberalizar a imigração de ricos, mesmo se isso facilitasse a vida a alguns criminosos, mas a imigração de pobres é coisa que o aborrece, e aí a questão da segurança já lhe serve de pretexto para a tentar impedir. Isto não é mesmo racismo nem é xenofobia, isto é preconceito contra os pobres.

À ATENÇÃO DA DIREITA RESSABIADA | A cunha de Assunção Cristas



Isabel Moreira | Expresso | opinião

Cunha. Foi a palavra feita figura de estilo que a líder do CDS utilizou para caracterizar a integração dos precários no Estado. Mais rigorosamente, a expressão de Cristas foi esta: “institucionalização da cunha”.

Assunção Cristas faz de vez em vez afirmações deste tipo. No PSD também não faltam ataques anacrónicos ao sindicalismo.

As afirmações são graves, ainda que não surpreendentes. Graves porque a democracia cristã e a social-democracia usavam saber (e defender) o papel histórico e permanente dos sindicatos numa democracia real.

O governo anterior demonstrou que a ideologia clássica dos dois partidos (PSD/CDS) foi substituída pela ideologia dos cortes. Cortes nos direitos dos mais fracos e aposta ideológica numa flexibilização laboral selvagem (aqui e ali travada pelo então odiado Tribunal Constitucional) na crença absurda (porque desmentida pela história) de que quanto mais flexibilidade laboral, mais empregabilidade.

Como se viu, a receita desumana teve o resultado oposto, como tantas pessoas advertiram, gente da área política de quem governava, e não apenas os “empecilhos” dos sindicatos.

Agora, na oposição, escutamos variadíssimas vezes o PSD a atacar o sindicalismo, o mesmo é dizer a atacar a sua própria história enquanto partido, atirando-se para um admirável mundo em que os trabalhadores devem “fazer-se à vida”.

O CDS aderiu ao estilo e, sem pudor por ter sido coautor da precaridade, atira-se ao programa de regularização extraordinária de vínculos precários na administração pública e no setor empresarial do estado. Neste sistema, regulado pela Portaria nº 150/2017, dá-se, evidentemente, um papel fundamental aos interessados, mas também se conta com as estruturas de representação coletiva dos trabalhadores, na medida em que estas podem conhecer e comunicar situações de precaridade de que tenham conhecimento. Pretende-se assim um sistema abrangente com a colaboração de todos, desde logo os que representam os trabalhadores e as trabalhadoras.

Acontece que para Assunção Cristas um sindicato representa um obstáculo ao seu mundo do cada um por si cheio da sorte que calhe ao mérito com que nasça.

Por isso, descaracteriza intencionalmente a função histórica e atual dos sindicatos e atreve-se a dizer que este sistema de regularização dos precários é a “institucionalização da cunha”.

É uma afirmação extremista, triste e em bom rigor ridícula. Usada como recurso retórico populista. Uma espécie de cunha oratória.

*Na foto: Salazar e os seus sicários nazi-fascistas ao estilo oculto de Passos, Cristas e outros desse jaez que "navegam" a coberto da democracia ainda existente em Portugal. (Pesquisa PG em Google)

segunda-feira, 14 de agosto de 2017

O "PECADO" DA VERDADE | E o carro elétrico não nos libertará…



Para tentar salvar um modelo falido, indústria automobilística sugere que modelos elétricos pouparão o planeta. Por que a saída é ilusória. Quais as opções efetivas

George Monbiot | Outras Palavras | Tradução: Inês Castilho

Dizemos a nós mesmos que apreciamos a eficiência. Mas criamos um sistema de transporte cujo princípio é o desperdício. Carrocerias de metal (que aumentam a cada ano), cada uma carregando uma ou duas pessoas, viajam em paralelo para os mesmos lugares. Caminhões carregando mercadorias idênticas em direções opostas passam uns pelos outros em viagens de mais de 3 mil quilômetros. Empresas concorrentes cruzam as mesmas rotas de encomendas, em vans em grande parte vazias. Poderíamos, talvez, reduzir nosso movimento de veículos em 90% sem prejuízo do serviço, e com um grande ganho em nossa qualidade de vida.

Mas contestar essa forma peculiar de insanidade é, como sinto na pele, ser considerado insano. Veja como a publicidade está dominada pelas empresas que fabricam carros, e você começa a entender o impulso para assegurar que esse sistema ilógico persista. Olhe para o poder de lobby da indústria automobilística e seu apoio na mídia, e você vê por que vários planos para enfrentar a poluição parecem destinados a fracassar.

Sugira um sistema mais simples, e você será calado por pessoas insistindo que não querem viver numa economia planificada. Mas nesse aspecto (e outros) nós já vivemos numa economia planificada. Hoje os planejadores fazem algumas pequenas cocessões para ciclistas, pedestres e carros, mas seu objetivo primordial é maximizar o fluxo de veículos privados. Ao invés de encorajar o uso mais eficiente da infraestrutura existente, eles continuam aumentando o espaço de que a ineficiência precisa para expandir-se.

PORTUGAL DOS SENHORIOS | Lei da selva do arrendamento



Tiago Mota Saraiva | jornal i | opinião

Não consegue pagar a renda dois meses. Retoma os pagamentos e o senhorio devolve. Meses passados, chega o oficial de justiça com o aviso para pagar as rendas em falta a duplicar e as que foram devolvidas com mais 50% de multa.

A dívida entrou em progressão geométrica. Depois chega o despejo. Cada dia de resistência acumula dívida. Mais dia menos dia, tem as suas contas e vencimentos aprisionados, o tribunal aciona os mecanismos para garantir a sobrerrenda do senhorio. Evitou-se a polícia, para que o problema não se torne visível.

A maioria dos proprietários de casas arrendadas ainda não usam algumas das múltiplas possibilidades de proxenetismo que a lei lhes confere. Ainda há um consenso na sociedade de que são imorais. O que Assunção Cristas produziu no campo do arrendamento foi um quadro jurídico de radical desequilíbrio entre proprietário e inquilino em favor do primeiro, com instrumentos desfasados do que a sociedade entende como moralmente aceitável.

Todas as operações são silenciosas e administrativas para que não tenham visibilidade. O único instrumento do inquilino para reposição do equilíbrio é a sua denúncia pública, identificando o nome do proprietário. No caso da Rua dos Lagares (Lisboa), o proprietário utilizou outros instrumentos, sempre dentro da lei. O objetivo era despejar 40 pessoas de um edifício na Mouraria. Os moradores protestaram, criou-se uma rede de solidariedade e o município interveio. Esta semana, a CML anunciou que havia chegado a um acordo que garante a permanência dos moradores nas suas casas por mais cinco anos. É uma vitória histórica que faz tremer o sistema feudal desenhado por Cristas – no qual se espera que os inquilinos fiquem dependentes das boas graças do proprietário.

Se é certo que, no parlamento, a nova maioria já aprovou retificações à lei – uma das quais altera a tolerância para com o não pagamento de dois para três meses –, torna-se difícil perceber os motivos da não alteração de todo o quadro jurídico.

Ao longo das últimas décadas, a resposta que o Estado deu para retificar o problema do congelamento das rendas (que terminou em 1990, embora as associações de proprietários continuem a referi-lo como se existisse) foi sempre no sentido de conferir mais poderes ao senhorio na relação com o inquilino. Hoje, o problema é que o sistema está tão desequilibrado que não dá garantias de permanência a quem arrende a sua casa. Com um sopro dos mercados, qualquer inquilino pode ser despejado.

Escreve à segunda-feira

JUIZ OBNÓXIO | Tribunal de Oeiras aceita candidatura de Isaltino Morais



Candidatura de Sónia Amado Gonçalves também foi readmitida

O Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa Oeste tinha rejeitado a candidatura de Isaltino Morais à Câmara de Oeiras, por considerar que existiam irregularidades, nomeadamente na recolha de assinaturas.

Esta segunda-feira, o Tribunal decidiu readmitir as candidaturas independentes, não só de Isaltino Morais, mas também de Sónia Amado Gonçalves a Oeiras, aceitando o recurso que teria sido interposto contra a decisão judicial que tinha chumbado as candidaturas.

"Esta decisão vem repor a normalidade no processo eleitoral em Oeiras, devolvendo aos cidadãos oeirenses o poder de decisão sobre quem deve governar Oeiras", pelo que "agora é o tempo de todas as candidaturas apresentarem as suas propostas aos eleitores", pode ler-se no comunicado da candidatura de Isaltino Morais.

O prazo para esta reavaliação terminava apenas esta terça-feira, pelas 15h, mas por ser feriado o anúncio da decisão foi feito hoje.

O Conselho Superior da Magistratura já terá aberto um inquérito ao caso.

Jornal i

Pequim quer facilitar a fixação de residentes de Macau e Hong Kong na China



O Governo chinês quer adoptar uma série de medidas para atrair os residentes de Macau e Hong Kong, incluindo facilidades na aquisição de casa na China e acesso à segurança social.

Um representante do Gabinete para os Assuntos de Macau e Hong Kong do Conselho de Estado disse à agência noticiosa oficial Xinhua que estas medidas partem de um conjunto de preocupações dos residentes das duas regiões administrativas especiais que vivem, estudam e trabalham na China continental.

Uma das medidas na calha é a atribuição de iguais direitos destes cidadãos aos fundos de habitação que ajudam na aquisição de casa. Actualmente, os residentes das cidades chinesas, juntamente com os empregadores, transferem uma parte dos salários para um fundo que permite candidaturas a casas a baixo custo.

Está também a ser considerado o acesso à segurança social, e o Governo chinês encoraja ainda os residentes de Macau e Hong Kong a trabalharem em instituições públicas chinesas como hospitais e universidades, segundo a Xinhua.

O Ministério da Educação chinês vai também garantir a igualdade de oportunidades para os alunos de Macau e Hong Kong no ensino obrigatório.


Tribunal timorense rejeita ouvir novo perito em caso de portugueses, sentença na quinta-feira



Díli, 17 ago (Lusa) - O Tribunal Distrital de Díli marcou para quinta-feira a leitura da sentença de dois portugueses retidos em Timor-Leste há quase três anos, rejeitando um pedido da defesa para ouvir um especialista em transações bancárias.

Num documento assinado na passada sexta-feira por Jacinta da Costa - a juíza que preside ao coletivo de juízes do caso de Tiago e Fong Fong Guerra -, a defesa é notificada do indeferimento do pedido e da marcação da leitura do acórdão para as 17:00 de quinta-feira.

No passado dia 28 de julho, o tribunal adiou a leitura da sentença para avaliar um requerimento da defesa que queria ouvir um perito que ajudasse a esclarecer divergências sobre duas transferências feitas a partir de uma conta em Macau.

As divergências referem-se a duas transferências efetuadas em dezembro de 2011 que o tribunal identifica corresponderem a levantamentos em dinheiro - uma delas é de mais de 800 mil dólares -, mas que a defesa insistiu serem transferências para os Estados Unidos.

Na sexta-feira, o Tribunal ouviu uma especialista nomeada pelo Banco Central, Lúcia da Silva, que acabou por não conseguir responder a várias das perguntas, nomeadamente por não conhecer - afirmou - o que significavam várias siglas ou acrónimos incluídos nas transferências.

Ramos-Horta otimista com Governo timorense alargado com membros do CNRT e PLP



Díli, 14 ago (Lusa) - O ex-Presidente da República timorense José Ramos Horta mostrou-se hoje otimista que o próximo Governo, liderado pela Fretilin, poderá ter elementos "emprestados" de vários partidos, incluindo os líderes do CNRT e PLP, Xanana Gusmão e Taur Matan Ruak.

"Precisamos de um governo forte e estável e nada melhor que ter pessoas como Mari, Taur e Xanana, cada um numa área estratégica", disse José Ramos-Horta em declarações à Lusa em Díli.

"Nós os timorenses conseguimos encontrar soluções para algumas situações aparentemente complexas e difíceis. Passados alguns dias de ânimos mais exaltados, de exceções, vem o realismo, o apelo ao país, o sentido de responsabilidade de cada um", afirmou.

O líder timorense falava à Lusa depois do Presidente da República, Francisco Guterres Lu-Olo, se ter hoje reunido com os líderes dos dois partidos mais votados, Mari Alkatiri, secretário-geral da Frente Revolucionária do Timor-Leste Independente (Fretilin), e Xanana Gusmão, presidente do Congresso Nacional da Reconstrução Timorense (CNRT).

Horta disse que foi uma iniciativa "louvável" do chefe de Estado e que todos ficaram "felizes por os três se reunirem", especialmente porque há "questões institucionais e políticas, independentemente da solução governativa, que se têm que resolver".

Em concreto, disse, "a recondução de Xanana Gusmão e restante equipa" à frente das negociações com a Austrália sobre as fronteiras marítimas e, consequentemente, sobre o impacto que isso terá no projeto de desenvolvimento da costa sul, conhecido como Tasi Mane.

domingo, 13 de agosto de 2017

Portugal | CREDIBILIDADE ZERO | Senhores juízes, não se envergonhem mais…



Por favor, não nos envergonhem mais

Francisco Louçã | Público | opinião

Os sucessivos episódios em torno da decisão judicial quanto à candidatura de Isaltino de Morais são um tristíssimo folhetim de verão mas também mais uma chicotada de degradação da justiça.

O que o PÚBLICO já apurou é um inventário de malfeitorias: um juiz de Sintra pede para ficar de plantão à certificação das candidaturas autárquicas de Oeiras (já tinha sido ele a decidir sobre o assunto em 2013, que afastou Morais por outro motivo) e, no último dia em que ainda estava de plantão, evitando portanto que o dossier passasse para um colega, inviabilizou duas candidaturas de movimentos cidadãos, uma delas chefiada por Morais. Mais ainda, a sua decisão desta semana contraria a sua própria jurisprudência em pelo menos um caso anterior.

Lançada esta bomba na campanha de Oeiras, veio a resposta de que o juiz de certeza estaria à espera, a revelação de que o padrinho do seu casamento é o principal beneficiado com esta decisão, o candidato Vistas, que foi o braço-direito de Morais e que ocupou o seu lugar, mas de quem é agora um inimigo figadal. Acrescenta-se ainda que a feliz consorte trabalharia para uma instituição camarária, portanto sob a chefia do presidente, candidato e padrinho Vistas.

Nada sei sobre o mérito jurídico da questão. Não ponho as mãos no fogo pelos métodos de angariação de assinaturas destas candidaturas, ignoro os seus procedimentos e só espero que a lei se cumpra. Mais, tenho todos os preconceitos contra Isaltino, de quem fui adversário quando foi ministro de Durão Barroso, de quem fui crítico no assunto dos dinheiros enviados para a Suíça para a conta do sobrinho taxista, e acho até constrangedora senão oportunista a sua tentativa de aproximação ao PS. Mas nada disso está em causa neste caso. Para um juiz, como para quem está de fora da contenda, só deveria contar se a lei se cumpriu ou não.

PORTUGAL | Desemprego abaixo dos 9%



Pedro Silva Pereira | Jornal de Notícias | opinião

Segundo os dados que o INE divulgou esta semana, a taxa de desemprego no 2.º trimestre deste ano caiu para 8,8%, superando assim a fasquia dos 9%. Apesar do efeito favorável da sazonalidade, que tende a beneficiar os resultados do 2.º trimestre, o facto de o valor alcançado neste trimestre ser o mais baixo desde o início de 2009, há mais de 8 anos (!), mostra bem que estamos perante um fenómeno que está longe de ser apenas conjuntural. A conclusão é óbvia: a política económica do Governo socialista, com apoio das esquerdas, está a ter excelentes resultados no combate ao desemprego.

A evolução positiva no mercado de emprego é ainda mais digna de nota se prestarmos a devida atenção a três aspetos muito importantes da informação divulgada pelo INE.

Em primeiro lugar, importa referir que a redução da taxa de desemprego para 8,8% tem um muito especial significado porque foi obtida no contexto de um aumento da população ativa (1,2 p.p., em termos homólogos) e já não no quadro de uma redução da população ativa por força da emigração ou da desistência de procurar emprego, como aconteceu em largos períodos da governação da Direita.

Cabo Verde | SECRETO OU / E CORRUPTO? | Oposição critica "secretismo" em negócio da TACV



PAICV e sindicatos cabo-verdianos pedem mais informações sobre o contrato de gestão da TACV Internacional com o grupo islandês Icelandair. Patrões congratulam Governo pela iniciativa.

O Governo cabo-verdiano assinou um contrato com a Icelandair, na quinta-feira (10.08), que prevê que o grupo islandês assuma a partir de segunda-feira (14.08) a gestão do negócio internacional da companhia aérea pública cabo-verdiana TACV. 

O negócio custará ao Estado cabo-verdiano 925 mil euros anuais e visa preparar a empresa para a privatização, cujo decreto-lei já foi aprovado pelo Conselho de Ministros.

Segundo o ministro da Economia, José Gonçalves, o plano de negócios prevê que a Icelandair reforce a frota internacional da TACV com mais dois aviões no imediato, aumentando para cinco até final do próximo ano e 11 dentro de três anos.

Em reação ao contrato de gestão, a líder do Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV), o maior da oposição, Janira Hopffer Almada, acusou o Governo de beneficiar grupos económicos, em prejuízo dos interesses do país.

DITADURA GUINEENSE AVANÇA | Ordem de detenção para crianças pedintes na Guiné-Bissau



Organizações guineenses e internacionais condenam a decisão do primeiro-ministro de mandar para as ilhas qualquer criança encontrada a mendigar. Umaro Sissoco Embaló esclarece que só quer colocá-las num centro.

O chefe do Governo deu ordens ao ministro do Interior para prender e mandar para o arquipélago dos Bijagós, na Guiné-Bissau, qualquer criança encontrada a mendigar. "Qualquer criança encontrada na rua a pedir esmola será detida e mandada para as ilhas", declarou Umaro Sissoco Embaló.

A ordem foi dada recentemente numa deslocação ao interior da Guiné-Bissau, em visita de contacto com as populações, mas só no início desta semana foi noticiada nas rádios de Bissau, revelou a agência Lusa.

Entretanto, na quinta-feira (10.08), Umaro Sissoco Embaló esclareceu que o que pretende é retirar as crianças das ruas e mandá-las para um centro onde terão educação cuidada. "Já dei ordens ao ministro do Interior, qualquer criança talibé apanhada na rua, já temos um sítio para a colocar, não vai para nenhuma prisão. Já que os pais não têm condições de a ter, o Estado tem obrigação com essas crianças, são futuros quadros deste país", frisou. 

ONG contra "medidas coercivas"

Em resposta às declarações do primeiro-ministro guineense, várias organizações de defesa dos direitos da criança pronunciaram-se contra a intenção de Umaro Sissoco Embaló.

"É verdade que há muitas crianças em situação de vulnerabilidade nas principais ruas da Guiné-Bissau, mas não é com as medidas coercivas que vamos resolver estas situações", defende o secretário-executivo da Associação dos Amigos da Criança (AMIC) da Guiné-Bissau, Laudolino Medina.

A Organização das Nações Unidas (ONU) da Guiné-Bissau "está preocupada com a segurança e o bem-estar das crianças", afirma Júlia Alhinho, porta-voz da organização no país.

Mendicidade no Islamismo

O primeiro-ministro Umaro Embaló ordenou, em particular, a expulsão das chamadas crianças talibés, entregues pelos pais para serem educadas por mestres corânicos.

Os professores obrigam os alunos a pedir esmola nas ruas de Bissau e de algumas cidades do interior. O dinheiro visa o sustento das crianças e dos mestres que, segundo Laudolino Medina, "estão a enriquecer, e de que maneira, às custas da mendicidade e da exploração dessas crianças".

O primeiro-ministro guineense, que é muçulmano, salienta que a religião não recomenda que crianças peçam esmola nas ruas. Por isso, considera ser "uma vergonha" que os pais mandem os filhos "para mendicidade pelas ruas em nome do ensino do Islão".

A ordem "vale para todas as crianças", mesmo para aquelas de outras religiões, sublinhou Embaló. Em reação, a Liga dos Direitos Humanos (LGDH) da Guiné-Bissau diz que as declarações são "desajustadas para com as nobres funções do primeiro-ministro, ignoram o verdadeiro drama social por que passam milhares de crianças, forçadas a deambular nas ruas de Bissau", refere em comunicado.

Alternativas à deportação

A decisão viola as leis nacionais e disposições internacionais ratificadas pelo Estado da Guiné-Bissau, na opinião do secretário-executivo da AMIC, Laudolino Medina.

A associação relembra que a Guiné-Bissau é membro da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), União Africana (UA) e Nações Unidas. Laudolino Medina acrescenta que o país também "ratificou vários instrumentos internacionais sobre os direitos das crianças, nomeadamente a Carta Africana e a Convenção das Nações Unidas".

Como solução, a LGDH da Guiné-Bissau propõe a "aprovação de uma lei [pelo Governo] contra a mendicidade forçada, criando assim uma base jurídica forte para a erradicação desta prática cultural violenta". Por outro lado, Laudolino Medina acredita que "a lei, por si só, não resolve o problema. Há que continuar a sensibilizar essas comunidades ou os pais, no sentido de assumirem a sua responsabilidade".

O primeiro-ministro, não obstante, exortou os pais que não tiverem recursos a entregar os filhos ao Estado, como forma de evitar que peçam esmola. No entanto, Laudolino Medina alerta que "o Estado da Guiné-Bissau não tem nenhum centro para acolher essas crianças". Os únicos centros de acolhimento são de organizações não-governamentais, como a AMIC.

O secretário-executivo Laudolino Medina defende um trabalho coordenado entre instituições estatais e não estatais para que as crianças retornem para as suas famílias, proporcionando-lhes também escolarização.

Organizações de proteção das crianças têm desenvolvido campanhas para sensibilizar os pais a retirarem os filhos da mendicidade nas ruas de Bissau e de Dacar, no Senegal, para onde são enviados, todos os anos, centenas de jovens guineenses.

A ONU e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) na Guiné-Bissau prometem continuar a trabalhar com o Governo para encontrar soluções. "Estamos confiantes que o Estado vai cumprir com as suas obrigações em termos de direitos humanos e direitos das crianças em particular", afirma a porta-voz da ONU, Júlia Alhinho.

Cláudia Pereira, Agência Lusa | em Deutsche Welle

Marcolino Moco... | UM MORTÍFERO MURRO NO ESTÔMAGO DO NOSSO POVO



Em 2011 Marcolino Moco revelou que o seu partido, o MPLA, o ameaçou de morte. Ou, melhor, que lhe poderia acontecer o mesmo que aconteceu a Jonas Savimbi. Porque as palavras (algumas) voam mas os escritos são eternos, recordemos a carta que Marcolino Moco escreveu no dia 29 de Novembro de 2009 ao seu camarada Dino Matross. VEJA O VÍDEO

Orlando Castro | Folha 8 

“Após consulta à minha família nuclear e alargada, que me deu todo o apoio, e até me surpreendeu, ao declarar que eu nem devia ter ido ter consigo, mando-lhe este pequeno memorando do nosso encontro do dia 24 de Novembro, na Assembleia Nacional.

Na verdade, como deve ter sabido, a minha primeira decisão era não ter ido ter consigo, pela forma como fui abordado, como se eu fosse um desocupado, à chamada de um senhor misericordioso; e também não iria ao seu encontro por desconfiar que me iria dar lições atávicas, sobre as minhas opiniões, como cidadão e académico, em relação ao momento constituinte, que tem suscitado uma grande audiência em Luanda e no exterior, já que vocês, sem nenhum pejo, barraram todo o contraditório em relação ao interior do país, simulando uma grande generosidade em fazer participar o país na elaboração de uma constituição que vocês já sabem qual será.

sábado, 12 de agosto de 2017

ANGOLA QUER UM PRESIDENTE UNGIDO PELO VOTO POPULAR



Raul Diniz | opinião

A fonte da pobreza exasperante dos angolanos, advém da falta da presença de espírito e da inexistência de amor a Deus e ao próximo conjugada, com a falta de respeito pelo povo, que os mais altos dirigentes brucutus do partido nutrem pelo povo que explora inexoravelmente. Além do mais, a fome e a miséria não têm a empatia da democracia. também o povo não se compadece com a fraude eleitoral. O contingentismo entre o MPLA e a componente civil social da politica activa agrava de sobremaneira a frágil estabilidade social que o país atravessa.

É nesse momento crítico para todo país, que os meus distintos camaradas, o Marcolino Moco e Artur Pestana (Pepetela), sujeitaram-se a assumir publicamente o papel de cabos eleitorais de João Lourenço, o indicado de JES.

E essa, hein camaradas! E eu é que sou o bandido e invejoso!  O nosso povo não merece esse tipo de tratamento vindo de pessoas que deviam estar ao seu lado defendendo-o desses parasitas, que se apossaram indecentemente do poder.

Em Angola, bandidos, gatunos, milionários e os larápios multimilionários safados esbanjam opulência e risonhos caminham impunes de mãos dadas. A ação politica se hoje está demasiado polarizada entre duas partes contendentes, de um lado esta a minoria dos adeptos e gestores da ditadura, e do outro a maioria dos que querem livrar-se dela. No entanto, a verdade é que temos um país atípico gerido por criminosos do colarinho branco, que vivem acobertados a sombra do tedioso poder judicial.

A pergunta que não quer calar, será que João Lourenço conseguirá mesmo neutralizar a corrupção tão enraizada no seio da superstrutura do MPLA e do regime? Camarada João Lourenço não brinque com a inteligência dos angolanos, brincadeira tem ora meu camarada, e a ora para gracejo não é essa.

Vilanagem à farta | OS SALÁRIOS MILIONÁRIOS NA ELETRICIDADE DE MOÇAMBIQUE (EDM)



@Verdade | Editorial

Nestes tempos em que o país vive uma crise sem precedentes provocada pelo Governo da Frelimo, através das dívidas contraídas ilegalmente em nome dos moçambicanos, um grupo de necrófagos que constituem o Conselho de Administração da empresa pública Electricidade de Moçambique (EDM) mostra, às escâncaras, todas as suas falinhas e já não disfarçam os seus insanciáveis apetites pelo dinheiro público.

Um documento que o jornal @Verdade teve acesso mostra a pouca vergonha que tem acontecido nos cofres da empresa estatal que detém o monopólio da distribuição de energia. Decididamente, o Conselho de Administração da EDM foi criada para esvaziar e destruir os cofres daquela empresa pública, no lugar de contribuir para o desenvolvimento da mesma. Ora vejamos: num ano em que o aumento salarial decretado pelo Governo moçambicano para sector de energia foi de 13,3 por cento, o Conselho de Administração da EDM aumentou as suas remunerações, durante o ano passado, em mais de 60 por cento, passando, assim, a auferir cada um dos sete administradores cerca de um milhão de meticais mensais.

Esses salários, diga-se em abono da verdade, são um insulto não só aos outros funcionários da Electricidade de Moçambique mas também aos moçambicanos. Aliás, as remunerações dos administradores da EDM representam uma grosseira falta de respeito à dignidade do povo moçambicano. Milhares de moçambicanos vivem em condições de extrema pobreza, com problemas sérios de falta de acesso à corrente eléctrica, mas um punhado de individuo abocanham anualmente uma fortuna que tiraria a população do sufoco em que se encontra.

Quase todos os dias, são registados casos de consumidores de energia eléctrica que se mostram agastados com a má qualidade de serviços prestados pela EDM, para além de falta de seriedade em solucionar algumas situações pontuais. Porém, ao invés de procurar soluções para os problemas do consumidores, os administradores da empresa estão preocupados em aumentar os seus ordenados. O mais caricato é que todos os anos a empresa tem vindo a apresentar prejuízos, quando na verdade se trata de uma manobra para continuarem a saquear os cofres do Estado.

Moçambique e a anarquia na educação| HÁ TURMAS COM 173 ALUNOS NO NIASSA



Para suprir défice 32 mil salas em Moçambique Nyusi propôs-se a construir 4.500

Oficialmente em Moçambique existe um professor para cada turma de 62 alunos. O Plano Quinquenal do Governo(PQG) de Filipe Jacinto Nyusi propôs-se a reduzir esse rácio para uma média de 57 alunos por turma. Porém o @Verdade descobriu cinco escolas na província do Niassa onde cada turma tem mais de 100 alunos, numa delas, do ensino secundário, encontramos 173 alunos a tentarem estudar a oitava classe. Paradoxalmente, para colmatar o défice de mais de 32 mil salas de aulas no país, o PQG propõe construir somente 4.500 novas salas até 2019.

Continua a ser uma utopia a qualidade de educação em Moçambique, desabafa um professor que lecciona uma turma do ensino secundário com mais de cem estudantes. “De algum tempo para cá, o espírito de vontade política moçambicana, tem se alimentado de discursos falaciosos em torno da qualidade de ensino. Entretanto, o cenário é contraditório, porque, ainda encontramos turmas superlotadas, acima do normal” acrescentou o entrevistado do @Verdade.

O docente, que falou com o @Verdade na condição de anonimato, não tem ilusões, “o processo de planificação escolar nesta classe sufoca a qualidade e a intervenção eficiente do professor, que acaba sendo o mais sacrificado”.

Fretilin vai convidar PLP e KHUNTO para formar plataforma de governação em Timor-Leste



Díli, 12 ago (Lusa) - A Fretilin, partido timorense mais votado nas legislativas, anunciou hoje que vai convidar os dois partidos que se estreiam no Parlamento Nacional, PLP e KHUNTO a ter conversações para a formação de uma plataforma "sólida e segura" de governação.

"A Fretilin decide convidar o PLP e o KHUNTO para com a Fretilin iniciar conversações mais substanciais para a formação de uma plataforma de entendimento sólido e seguro de Governação", anunciou o secretário-geral do partido, Mari Alkatiri.

Essas conversações com o Partido Libertação Popular (PLP) - oito lugares no parlamento - e com o Kmanek Haburas Unidade Nacional Timor Oan (KHUNTO) - cinco lugares - pretendem "definir formalmente o formato mais adequado do entendimento capaz de responder às legítimas expectativas" do povo timorense, sublinhou.

Alkatiri, que leu uma declaração da Frente Revolucionária do Timor-Leste Independente (Fretilin) em conferência de imprensa, disse que o partido vai ainda "manter o diálogo com todos os outros partidos".

QUEM NOS QUALIFICOU COMO HOMO SAPIENS?



Portador de elevada inteligência, o animal homem tem diante de si todas as condições científicas e tecnológicas para criar um mundo mais equilibrado (ecologicamente), menos injusto (economicamente), mais fraterno (humanamente) e menos desigual (socialmente).

Acontece que, mesmo diante de todo esse cabedal de possibilidades, favoráveis à qualidade de vida e ao bem-estar das populações, o próprio homem vem se encaminhando para um sentido oposto, indo ao encontro da escuridão, dada suas ostensivas ações praticadas nesses últimos tempos.

Marcus Eduardo de Oliveira*

São vários os fatores condicionantes desse processo, começando, sobretudo, no descaso e no mau uso feito pelo Ser Humano em relação às coisas da natureza. Com direito ao emprego de uma fina ironia, só mesmo a nossa espécie, inteligente e sábia, é capaz de esgotar a própria fonte (natureza) de suporte à vida.

Paradoxalmente, a inteligência do animal homem tem sido capaz de promover o desserviço de nos aproximar do precipício existencial. A capacidade do homem de se autodestruir é incomensurável e se evidencia de diferentes maneiras: quer pelos alimentos consumidos, modificados e repletos de resíduos de agrotóxicos muito acima do permitido; quer pela água das nascentes frequentemente contaminadas com resíduos químicos; quer pelo ar que se respira, cada vez mais poluído por nossos carros e indústrias; e, principalmente, quer pelo tipo de economia de desperdício praticada (nunca houve tanta derrelição como agora), face à perniciosa e predominante "ideologia do consumismo".

BRASIL | A ‘democracia’ dos sem-vergonha



Se a  medirmos pelos predicados mínimos de toda a democracia que é o respeito à soberania popular, a observância dos direitos fundamentais do cidadão

Leonardo Boff* – do Rio de Janeiro | Correio do Brasil | opinião

É difícil ficar calado após ter assistido à funesta e desavergonhada sessão da Câmara dos Deputados que votou contra a admissibilidade de um processo pelo STF contra o Presidente Temer por crime de corrupção passiva.

O que a sessão mostrou foi a real natureza de nossa democracia que se nega a si mesma. Se a  medirmos pelos predicados mínimos de toda a democracia que é o respeito à soberania popular. A observância dos direitos fundamentais do cidadão, a busca de uma equidade mínima na sociedade e o incentivo à participação, o bem comum; além de uma ética pública reconhecível, então ela comparece como uma farsa e como uma negação de si mesma.

Nem sequer é uma democracia de baixíssima intensidade. Ela se revelou, desta vez, com nobres exceções; como um covil de denunciados por crimes; de corruptos e de ladrões de beira de estrada, assaltando os pobres níqueis dos cidadãos.

Criminosos ou acusados

Como iriam votar a favor da admissibilidade de um julgamento de um Presidente pelo Supremo Tribunal Federal se cerca de 40% de atuais deputados respondem a vários tipos de processos na Corte Suprema? Vigora sempre um conluio secreto entre os criminosos ou acusados como tais, no estilo das “famgilias” da máfia.

Nunca em minha já longa e cansada existência ouvi que algum candidato para financiar sua campanha vendeu seu sítio ou se desfez de algum bem. Mas sempre recorreu a empresários e a outros endinheirados. Para financiar sua milionária eleição. O caixa 2 se naturalizou e as propinas fabulosas foram crescendo de campanha em campanha na medida que aumentavam as trocas de  benefícios.

Covil-mor

Desta vez, o palácio do Planalto se transformou no covil-mor do grande Ali-Babá que a céu aberto distribuía benesses, prometia subsídios aos milhões ou mesmo oferecia outros benefícios para comprar votos a seu favor.  

Só esse fato mereceria uma investigação de corrupção aberta e escandalosa aos olhos dos que guardam um mínimo de ética e de decência, especialmente de gente do povo que ficou profundamente estarrecida e envergonhada.

Efetivamente nenhum brasileiro merecia tamanha humilhação a ponto de tantos sentirem vergonha de ser brasileiros.

Os parlamentares, incluídos os senadores, representam antes os interesses corporativos dos que financiaram suas campanhas do que os cidadãos que os elegeram.

Já temos tido a distância temporal suficiente para podermos perceber com clareza o sentido do golpe parlamentar dado com a cumplicidade de parte do judiciário e do massivo apoio da mídia empresarial: desmontar os avanços sociais em favor da população mais pobre que sempre foi, desde a Colônia, no dizer do maior historiador mulato Capistrano de Abreu, “castrada e recastrada, sangrada e dessangrada”. E também alinhar o Brasil à lógica imperial dos USA no lugar de uma política externa “ativa e altiva”.

As classes oligárquicas (Jessé Souza, ex-presidente exonerado do IPEA pelo atual Presidente) nos dá o número exato: 71.440 de supermilionários. Cuja renda mensal, geralmente pela financeirização da economia, alcança R$ 600 mil por mês. Nunca aceitarem que alguém vindo do andar de baixo e representante dos sobreviventes da histórica tribulação dos filhos e filhas da pobreza, chegasse a ocupar o centro do poder.

Ficaram assustadas com a presença deles nos aeroportos e nos shoppings centers, lugares de sua exclusividade. Deviam ser devolvidos ao lugar de onde nunca deveriam ter saído: a periferia e a favela. Não apenas os querem distantes de seus espaços.

Golpe

Vão mais longe: odeiam-os, humilham-nos e difundem este desumano sentimento por todos os meios. Não é povo que odeia,  confirma-o Jessé Souza. Mas esses endinheirados que  os exploram e com tristeza e por obrigação legal lhes pagam os miseráveis salários. Por que pagar, sem sempre trabalharam de graça como antigamente?

Historiadores do nível de José Honório Rodrigues, entre outros, têm mostrado que sempre que os descendentes e atualizadores da Casa Grande percebem que políticas sociais transformadoras das condições de vida dos pobres e marginalizados. Dão um golpe de estado por medo de perderem o nível escandaloso de sua acumulação. Considerada uma das mais altas do mundo. Não defendem direitos para todos. Mas privilégios de alguns, quer dizer, deles. O atual golpe obedece à mesma lógica.

Há muito desalento e tristeza no país. Mas este padecimento não será em vão. É uma noite que nos vai trazer uma aurora de esperança de que vamos ultrapassar essa crise rumo a uma sociedade, no dizer de Paulo Freire, “menos malvada” e onde “não seja tão difícil o amor”. 

*Leonardo Boff é teólogo, escritor e professor universitário, expoente mundial da Teologia da Libertação.

PELA VIDA PARA TODA A HUMANIDADE E PELO RESPEITO PELO PLANETA!



Recordando o último “cumpleaños” do Comandante Fidel, a 13 de Agosto de 2016 – http://www.cubadebate.cu/opinion/2016/08/13/el-cumpleanos/#.WY7S1SbkVlY

“Una importante especie biológica está en riesgo de desaparecer por la rápida y progresiva liquidación de sus condiciones naturales de vida: el hombre.
(...)
Cesen los egoísmos, cesen los hegemonismos, cesen la insensibilidad, la irresponsabilidad y el engaño. Mañana será demasiado tarde para hacer lo que debimos haber hecho hace mucho tiempo”.

(DISCURSO PRONUNCIADO EN RÍO DE JANEIRO POR EL COMANDANTE EN JEFE EN LA CONFERENCIA DE NACIONES UNIDAS SOBRE MEDIO AMBIENTE Y DESARROLLO, EL 12 DE JUNIO DE 1992.) – Ligação vídeo em baixo.

Martinho Júnior | Luanda 

1- Hoje, dia 11 de Agosto de 2017, no Centro de Imprensa Aníbal de Melo em Luanda, desfilaram sob os nossos olhos alguns dos painéis possíveis sobre a memória, os ensinamentos, a sensibilidade e o amor rigoroso do povo cubano e do Comandante Fidel por toda a humanidade, filtrado no respeito pelo planeta azul, nossa “casa comum”…

Aqui e agora, em Angola, a Operação Carlota (http://www.granma.cu/granmad/secciones/30_angola/artic01.html) continua por via da educação, por via da saúde, por via da expressão daqueles que Cuba Revolucionária contribuiu solidariamente para arrancar às trevas… testemunhámo-lo num anfiteatro cheio de entidades capazes de dar seguimento à longa batalha pelas ideias, para dar sequência à lógica com sentido de vida sem se perder emoção e criatividade, mesmo que haja que enfrentar tanta barbárie resultante da subversão do que deveria ser a civilização ao alcance do século XXI…

Muitos feitos foram lembrados, muitas estatísticas foram apresentadas e Cuba salientou como sua própria “prova de vida” o seu empenho na longa luta contra o subdesenvolvimento, no seguimento da história contemporânea de libertação de África do colonialismo, do “apartheid” e de muitas sequelas que se arrastam do passado (http://paginaglobal.blogspot.com/2017/03/maturacao-da-amizade-afro-cubana.html).

2- O Comandante Fidel, enquanto homem de vanguarda, adiantou-se nos conceitos críticos sobre o estado do mundo e da humanidade…

Isso deveu-se também e em parte às suas contínuas experiências de luta e de reflexão sobre África (https://convencao2009.blogspot.com/2015/06/o-internacionalismo-cubano-em-angola.html), o continente mais vulnerável de todos e aquele sobre o qual paira um teimosamente perverso condor que não cessa de o debicar, de tal modo ele tem sido obrigado a permanecer inerte, prostrado e vilipendiado, século após século!

A esse propósito, lembro, há 25 anos, naquele Rio de Janeiro madrugador e disposto a um inevitável ponto de situação sobre o homem e o planeta, o Comandante Fidel alertava para o que hoje considerei como a “MODERNIDADE GASEIFICADA” em que se estava já a cair, quando a lógica com sentido de vida era apenas um embrião para uma vanguarda que perseguia e persegue, um outro destino para a humanidade e para a Mãe Terra!...

São ainda poucos, os que detêm as rédeas do mundo, capazes de entender e levar à prática o sentido estratégico dessa mensagem lúcida, ainda que compelidos por uma corrida contra o tempo que está cada vez mais longe de estar ganha!...

São ainda poucos os que ousam em consciência ter a percepção da saga comum do Movimento de Libertação em África e da Revolução Cubana, trilhada de Argel ao Cabo “da Boa Esperança”...“Precisamente no sentido inverso ao projetado pelo império anglo-saxónico sob inspiração de Cecil John Rhodes… do Cabo ao Cairo…” (http://paginaglobal.blogspot.com/2016/12/de-argel.html).

… Todavia a memória, os ensinamentos, a sensibilidade e o amor rigoroso do Comandante Fidel estão aí, gerando predisposição para a continuidade da longa batalha das ideias, dos conceitos e das práticas revitalizadoras de que África tanto carece! (http://paginaglobal.blogspot.pt/2017/02/angola-cuba-e-memoria-do-grande-salto.html).

3- Sentimos os riscos aqui em África quando o percurso libertário se tornou realidade de norte para sul seguindo a verticalidade do meridiano…

Sentimos os riscos num dos continentes que mereceu a atenção dialética e substantiva do Comandante Fidel, onde os maiores desertos quentes do planeta avançam imparáveis, diminuindo a área de um dos pulmões tropicais do globo…

Os desertos avançam e condenam as tão frágeis culturas africanas a cada vez mais tensões esgotantes, a conflitos artificiosos e a guerras intermináveis, em disputa de espaço vital e de acesso à escassa água interior!...

A contradição dialética da natureza continental, entre o deserto e a água interior, influi severamente nas contradições humanas, quando a população sedentária aumenta exponencialmente e diminui o espaço vital, tal como o acesso à água (http://paginaglobal.blogspot.pt/2017/05/angola-deve-reequacionar-as-abordagens.html).

A partir do discurso do Comandante no Rio de Janeiro, sem dúvida que há que reequacionar e reinterpretar o que antropologicamente se passa com o continente africano, berço da humanidade, em função das razões causais das tensões, conflitos e guerras disseminadas continente fora, bem como das migrações forçadas que esses fenómenos estão a gerar.

A pressão sobre a Região fulcral dos Grandes Lagos, onde além das enormes reservas de água interior, rios fabulosos como o Nilo, o Congo e o Zambeze têm suas nascentes e cursos iniciais, tem aumentado inexoravelmente, apesar da relativa lucidez duns poucos, impotentes para fazer face a fenómenos que ultrapassam as anémicas potencialidades das respostas comuns africanas, quantas vezes aproveitadas nas suas “correntes quentes”, pelas longas asas do condor.

4- O relacionamento dos factores físico-geográfico-ambientais com os factores humanos em Angola, reproduz a nível do território do país a similar à escala da mais ampla situação continental.

Em Angola há riscos das áreas desérticas, ou desertificadas por acção humana, poderem avançar e tomar de assalto a Região Central das Grandes Nascentes, por que os impactos da terapia neoliberal não foram sustidos nos seus apetites mais vorazes em relação à preservação da vitalidade da água interior, quando não se podem perder de vista as projecções geoestratégicas de desenvolvimento sustentável.

Urge adoptar uma geoestratégia a muito longo prazo de desenvolvimento humano, com fundamento no relacionamento dos factores físico-geográfico-ambientais com os factores humanos, tendo como base a distribuição da água interior do país e o facto do centro geográfico do“quadrado” angolano coincidir com a Região Central das Grandes Nascentes, conforme tenho vindo a sublinhar de há alguns anos a esta parte (http://paginaglobal.blogspot.pt/2016/01/geoestrategia-para-um-desenvolvimento.html).

Urge agregar a essa geoestratégia as universidades do país, que precisam ser incentivadas para a investigação multissectorial e tendo em conta que a inteligência nacional precisa ser equacionada nessa via, pondo fim à ignorância que os angolanos possuem do seu próprio território e espaço vital.

Ainda há pouco uma equipa do National Geographic (http://jornaldeangola.sapo.ao/reportagem/national_geographic_anuncia_importantes_descobertas) percorreu a bacia do rio Cubango (Cubango e Cuito) desde a sua nascente à fronteira, recolhendo amostras da água, da flora, da fauna e dos ambientes circundantes, para além das filmagens levadas a cabo e levando os dados para as universidades sul-africanas, a fim de serem homologados cientificamente…

Os angolanos ficaram muito satisfeitos, mas pouco foi feito sobre o imenso trabalho de investigação que deve recair sobre as nossas próprias universidades e institutos superiores espalhados pelas capitais provinciais do país (salvo os polos universitários do Cuito Cuanavale e da Universidade Agostinho Neto)!

Nesse caminho há que mobilizar a imensa competência cubana em relação pelo menos às questões ambientais), tendo como alvo a mobilizar a juventude angolana, há que alterar os parâmetros sócio-político-administrativos, com implicações multissectoriais no conhecimento e na gestão corrente do próprio estado… e todavia tudo parece que se vai passando ainda como se atavicamente a âncora colonial, nos seus múltiplos processos mentais de assimilação, nos prendesse ainda ao passado!

A batalha das ideias e do conhecimento que nos propõe o Comandante Fidel, conforme à sua memória e ao seu memorável discurso no Rio de Janeiro, pronunciado a 12 de Junho de 1992, merece em Angola um reequacionamento ao nível da inteligência científica do país e das aspirações nacionais, de África e de todos os povos que compõem a humanidade!

Fotos e ilustrações: 
- Memória e ensinamentos do Comandante Fidel;
- Mesa Redonda de 11 de Agosto de 2017 em Luanda sobre o papel do Comandante Fidel, da revolução Cubana e do povo cubano em África.